Trabalhador é resgatado em condições de escravidão em Marília

Um soldador, empregado de uma fábrica de ‘carretinhas’, foi resgatado em uma operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições de escravidão. O fato foi registrado nesta quinta-feira (16 ) em Marília (SP).

O trabalhador, que não possuía registro em Carteira de Trabalho, direitos como 13º salário, férias e equipamentos de proteção individual (EPIs) e recebia diárias pelo serviço prestado. Ele morava há dois meses em um casebre de um cômodo, no terreno de um galpão da fábrica onde prestava serviço.

A pequena ‘casa’, insalubre, tem apenas um cômodo, onde quarto e banheiro eram conjugados, apresentando forte odor e falta de higiene. Por não possuir água encanada, a vítima fazia as necessidades em uma privada e usava baldes para fazer a limpeza, os quais pegava em uma oficina vizinha.

O trabalhador dormia sobre os estrados de uma cama tipo “box” que apresentava mofo, rasgos e muita sujeira, sem sequer haver sequer um colchão. No local também não há energia elétrica. O pé direito era baixo e o telhado feito de telha de fibra, que propiciavam vazamentos em caso de chuva, mantendo o ambiente bastante úmido.

Defesa

O empregador alegou que contratou o trabalhador com o intuito de ajudá-lo, tendo em vista antes de iniciar o serviço no local, este dormia na rua. Com isso, teve que assinar termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, se comprometendo a efetuar o registro do contrato de trabalho, a pagar salários com base no salário-mínimo e a pagar todos os direitos do trabalhador de forma retroativa, até então negligenciados.

Em razão do resgate, o trabalhador receberá seguro-desemprego por 3 meses e já está recebendo ajuda da Assistência Social de Marília. Os autos do inquérito do MPT serão remetidos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), para investigar a conduta criminal do empregador.