Bebês reborn entram na mira dos vereadores de Rio Preto

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Luciano Julião (PL) quer proibir o uso de bebês reborn — bonecas hiper-realistas que se assemelham a recém-nascidos — em qualquer serviço público municipal de Rio Preto. A proposta prevê multa que pode passar de R$ 5,6 mil para quem descumprir a norma.

Segundo o texto, será vedado o atendimento às bonecas em unidades de saúde, como UBSs e serviços de emergência, bem como o transporte em ambulâncias. A restrição também se estende ao uso do transporte público prioritário, em assentos reservados para gestantes e pessoas com crianças de colo, além de creches, escolas, espaços educacionais, serviços sociais e de assistência à infância.

A proibição inclui ainda o uso das bonecas para simular atendimentos prioritários ou ocupar vagas e recursos destinados a crianças reais. Quem insistir em utilizar os brinquedos para obter vantagens indevidas poderá ser multado em valores que variam de R$ 803,90 a R$ 5.627,30. No entanto, o infrator não será responsabilizado civilmente por danos ao erário.

O projeto também determina que os órgãos municipais deverão promover campanhas de conscientização sobre o uso indevido dos bebês reborn, além de capacitar servidores públicos para identificar possíveis fraudes.

“A popularização dos bebês reborn tem levado a situações absurdas, como tentativas de furar filas em hospitais, ocupar assentos prioritários ou até obter benefícios sociais. Isso viola o princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e desvia recursos públicos de quem realmente precisa”, justificou o vereador.

Julião ressaltou que a proposta não proíbe a posse das bonecas, mas apenas restringe seu uso em contextos que possam prejudicar o atendimento a cidadãos vulneráveis.