Conselho de Ética arquiva denúncias contra Moura e Julião

O Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto decidiu, nesta sexta-feira (29), arquivar as denúncias contra o vereador Bruno Moura (PRD) e o presidente da Casa, Luciano Julião (PL). Moura era acusado de ocultação de patrimônio, enquanto Julião foi alvo de denúncia por supostamente manter uma funcionária fantasma em seu gabinete.

A representação contra Moura foi apresentada pelo vereador Fabiano de Jesus (PSOL), que apontava omissão de imóveis e veículos na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral. Segundo o presidente do Conselho de Ética, Anderson Branco (Novo), o colegiado entendeu que a apuração já é alvo de inquérito da Polícia Civil, o que foge da competência da Câmara. “Decidiu-se por não receber a representação, já que o caso está em investigação criminal pelas autoridades competentes”, afirmou.

Já a denúncia contra Julião foi feita pelo diretório municipal do PSOL, que alegava quebra de decoro parlamentar na nomeação da assistente legislativa Francine Beatriz Dias Feltrim, com salário de R$ 9,7 mil. Segundo o partido, quem exerceria de fato a função seria o marido da servidora, Renan Dias, que não possui vínculo formal com o Legislativo, mas teria se apresentado como assessor da Presidência, inclusive assinando documentos oficiais e circulando pelas dependências da Câmara.

De acordo com Branco, Julião apresentou documentação que esclareceu a denúncia, e o colegiado considerou que não houve prejuízo aos cofres públicos. “A quebra de decoro não restou comprovada de forma cabal e robusta. O caso segue em apuração pelo Ministério Público, mas, no âmbito do Conselho, o presidente foi absolvido e determinado o arquivamento”, declarou.

O Ministério Público já havia solicitado explicações formais à Presidência da Câmara sobre a nomeação de Francine e a atuação de Renan.