Conselho de Ética da Câmara acata denúncia contra Julião por funcionária fantasma

O Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto acatou nesta semana a denúncia protocolada pelo PSOL contra o presidente da Casa, vereador Luciano Julião (PL), por suspeita de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete. A denúncia envolve a nomeação da assistente legislativa Francine Beatriz Dias Feltrim, que, segundo o partido, estaria lotada no gabinete da Presidência, mas não desempenharia suas funções.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, vereador Anderson Branco (Novo), uma reunião será marcada na próxima semana para definir os próximos passos do processo. “O vereador terá o prazo regimental de 15 dias para apresentar sua defesa, assim como ocorre com qualquer outro parlamentar”, afirmou Branco. Ele destacou ainda que o Ministério Público já instaurou uma apuração preliminar sobre o caso.

A representação, assinada pela presidente do diretório municipal do PSOL, Luciana Fontes, alega quebra de decoro parlamentar e pede o afastamento imediato de Julião da presidência da Câmara até a conclusão das investigações. A solicitação poderá ser levada ao Plenário da Casa.

Denúncia envolve nomeação de servidora e atuação do marido

Francine foi nomeada em 3 de janeiro deste ano como assistente legislativa, com salário de R$ 9,7 mil e jornada de 40 horas semanais. No entanto, a denúncia aponta que ela não aparece em listas internas de ramais da Câmara e não foi oficialmente apresentada como integrante da equipe do presidente.

De acordo com o PSOL, quem frequentemente circula pelas dependências da Câmara é o marido de Francine, Renan Dias, que não possui vínculo formal com o Legislativo, mas teria se apresentado como assessor da Presidência. O nome dele aparece vinculado a um ramal institucional e em registros de uso de veículos oficiais. Em 10 de fevereiro, por exemplo, ele assinou uma solicitação de carro oficial para visita a uma escola.

Além disso, em 8 de janeiro, o próprio presidente teria se referido a Renan como “assessor”, e o mesmo foi identificado como tal em entrevista concedida à TV Câmara. Imagens do marido da servidora no plenário durante sessões também foram anexadas à denúncia.

Ministério Público vê indícios de irregularidades

O promotor Carlos Romani, do Ministério Público, já solicitou explicações formais à Presidência da Câmara sobre a nomeação de Francine e a atuação de Renan. O prazo para resposta é de 20 dias. Para o MP, há indícios de violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, além da possibilidade de crimes como peculato e improbidade administrativa.

Manifestação oficial

Em nota, o vereador Luciano Julião afirmou que confia na Justiça e nas instituições, e que prestará todos os esclarecimentos assim que for formalmente notificado. Ele disse ainda que respeita o devido processo legal e não fará declarações públicas até a conclusão das apurações.

Por telefone, nesta quinta-feira (31), o parlamentar reafirmou que aguardará o desenrolar das investigações para se pronunciar de forma mais aprofundada.

O Conselho de Ética da Câmara é formado pelos vereadores Anderson Branco (presidente), Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB) e Francisco Júnior (União Brasil).