Convenções partidárias terminam nesta quarta (5)

As convenções partidárias que definem os candidatos para as eleições de 2026 terminam nesta quarta-feira (5), encerrando uma das principais etapas do calendário eleitoral. A partir de agora, partidos, federações e coligações entram na fase de registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, que analisará a documentação e a elegibilidade de cada chapa antes do início oficial da campanha.

Entre os nomes já oficializados para a disputa da Presidência da República estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará um quarto mandato ao lado do vice Geraldo Alckmin (PSB), e o senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário nas pesquisas divulgadas até o momento.

Também tiveram as candidaturas homologadas Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Leonardo Avalanche (PRTB), Edmilson Dias (PCB), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP), Augusto Cury (Avante) e Wilson Grassi (Democrata). Em algumas legendas, a definição do candidato a vice-presidente ainda será anunciada.

Além da eleição para presidente e vice-presidente da República, os brasileiros escolherão em outubro os governadores e vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Registro das candidaturas

Embora as convenções oficializem os nomes escolhidos pelos partidos, a candidatura só passa a existir formalmente após o registro na Justiça Eleitoral.

O prazo para que partidos, federações e coligações apresentem os pedidos termina às 19h do dia 15 de agosto.

As candidaturas à Presidência da República devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos aos demais cargos terão seus registros analisados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Após o protocolo, a Justiça Eleitoral verifica se os candidatos cumprem todos os requisitos legais, como filiação partidária, idade mínima, nacionalidade, direitos políticos e demais condições de elegibilidade. Somente após essa análise as candidaturas são confirmadas.

Campanha começa em 16 de agosto

A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, um dia depois do encerramento do prazo para registro das candidaturas.

A partir dessa data, candidatos poderão divulgar propostas, realizar atos de campanha e promover propaganda nas ruas e na internet, dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Pedidos explícitos de voto antes desse período são considerados propaganda antecipada e podem resultar em multa.

Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação.

Regras para a propaganda

Até a véspera da eleição, candidatos poderão realizar comícios, caminhadas, carreatas, distribuir material gráfico e impulsionar conteúdo na internet, respeitando os limites definidos pela Justiça Eleitoral.

Uma das novidades das eleições de 2026 é a restrição ao uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial. A partir de 72 horas antes do primeiro turno até 24 horas após o encerramento da votação, fica proibida a divulgação de novos conteúdos gerados por IA em sites e redes sociais das campanhas. O descumprimento da regra pode resultar na remoção imediata do conteúdo e em outras sanções previstas pela Justiça Eleitoral.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.

Após a conclusão do processo eleitoral, os candidatos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro.

A posse do presidente e do vice-presidente eleitos ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. Os governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro, enquanto deputados federais, estaduais, distritais e senadores assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.