Educadora denuncia agressões e ameaças de aluno em escola municipal

Uma educadora de 45 anos registrou boletim de ocorrência para denunciar agressões físicas e ameaças praticadas por um aluno dentro da Escola Municipal Norberto Buzzini, no Jardim Yolanda, em Rio Preto. Um dos episódios teria ocorrido na tarde de quinta-feira (12) e foi registrado na noite de sábado (14).

Segundo o relato à polícia, a mulher atua como profissional de apoio escolar e é responsável pelo acompanhamento individualizado de um aluno do terceiro ano do ensino fundamental diagnosticado com Transtorno Opositivo Desafiador. Ela afirmou que, desde o início do ano letivo, vem sofrendo agressões frequentes durante o trabalho.

De acordo com a educadora, os episódios incluem tapas, chutes, socos na cabeça e arremesso de objetos, como brinquedos e partes do mobiliário escolar. A vítima também relatou situações mais graves, como fratura em um dedo, ferimentos na boca e nos braços, além de ameaças com lápis apontados em direção aos seus olhos e a quebra de seus óculos de grau.

A educadora afirmou ainda que a direção da unidade e a supervisão escolar têm conhecimento das ocorrências, mas que ela não teria recebido respaldo institucional suficiente para garantir sua integridade física e psicológica. Mesmo após os episódios de agressão, segundo o relato, ela continua responsável pelo acompanhamento direto do aluno.

No boletim de ocorrência, a mulher também declarou que o pai do estudante costuma presenciar algumas das situações, mas seria omisso diante das agressões, limitando-se a repreender verbalmente o filho sem resultado.

A profissional descreveu o ambiente da sala de aula como “de tortura” para ela, para a professora da turma e para os demais alunos, afirmando que as crianças e a docente estariam emocionalmente abaladas diante das situações de violência.

O delegado de plantão determinou o registro do caso como lesão corporal por omissão imprópria, considerando que o executor direto das agressões é uma criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A autoridade policial destacou no boletim que poderá haver reclassificação jurídica após a análise de eventual omissão de cautela por parte dos responsáveis ou possível responsabilidade administrativa.

“A relevância causal da omissão surge para aqueles que detêm a posição de garantidor”, registrou o delegado no documento.

A educadora foi encaminhada para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O caso foi encaminhado ao 7º Distrito Policial, que ficará responsável pela apuração detalhada das circunstâncias e pela eventual responsabilização civil ou administrativa dos envolvidos e da instituição de ensino.

Confira o posicionamento da Secretaria de Educação:

“A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto informa que tomou conhecimento do caso envolvendo uma profissional de apoio e um estudante da rede municipal e já iniciou a verificação dos fatos.

A pasta ressalta que situações que envolvem estudantes com necessidades específicas exigem acompanhamento contínuo e cuidado.

A Secretaria também manifesta solidariedade à profissional envolvida“.