Inscrições para ambulantes trabalharem na ‘Cidade das Crianças’ abrem na quinta

As inscrições para os ambulantes que pretendem trabalhar nas proximidades da ‘Cidade das Crianças’ no feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, serão abertas às 6h desta quinta-feira (26/9) e encerradas às 23h59 da sexta, dia 27 de setembro.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rio Preto abriu 30 vagas e publicou uma instrução normativa para os interessados.

Exigências

Será exigido o recolhimento do Preço Público e da Taxa de Localização nos termos do art. 21 do decreto municipal n.º 13.863/2008, do art. 19 da lei municipal n.º 9.678/2009 e do art. 29, alínea “a” e parágrafo único da lei municipal n.º 5.447/1997, assim discriminados: Espaço de Referência (3m x 2m = 6m²) – Preço Público: R$ 115,02 + Taxa de Localização R$ 15,34, totalizando: R$ 130,36.

Após efetuar a inscrição, os interessados deverão apresentar o comprovante de pagamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, localizada à Praça Paul S. Harris, 100.

Escolhas

A escolha das vagas disponibilizadas acontecerá por ordem cronológica de protocolo de inscrição, no dia 03/10/2024, somente entre os inscritos, às 9h30, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, localizada à Praça Paul S. Harris, 100.

Só será permitida a inscrição de uma vaga por pessoa, o desrespeito resultará no cancelamento da(s) última(s) inscrição(ões) irregular(es).

As pessoas flagradas realizando o serviço ambulante no local sem permissão da Secretaria de Desenvolvimento estarão sujeitas à apreensão das mercadorias e multas.

As inscrições serão feitas somente de forma online, clicando aqui.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (17) 3513-5001 ou WhatsApp 3513-5006.