Oposição domina CPI do Assédio em Rio Preto

Apesar da participação de vereadores da base governista no sorteio para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assédio, todos os membros titulares e suplentes ficaram com parlamentares da oposição. O resultado é interpretado como uma derrota dupla para o governo municipal, que perde espaço tanto no controle quanto na condução dos trabalhos da comissão.

A CPI será presidida pelo vereador João Paulo Rillo (PT), tendo como relator Pedro Roberto (Republicanos). O colegiado conta ainda com Jean Dornelas (MDB) como membro titular e Alexandre Montenegro (PL) na condição de suplente.

O requerimento que embasa a criação da CPI menciona episódios relatados durante reunião da CPI das Terceirizadas, realizada em 5 de dezembro, ocasião em que um caso de assédio foi exposto publicamente. Além disso, o documento reúne diversas denúncias que vieram à tona desde então.

No texto, Rillo sustenta que o assédio moral configura uma forma de violência psicológica sistemática e que essa prática, somada a ocorrências de assédio sexual, provoca danos à saúde física e mental dos servidores, enfraquece o ambiente de trabalho e compromete a qualidade da prestação dos serviços públicos.

Entre os fatos determinados a serem investigados, o requerimento aponta o elevado número de relatos de assédio envolvendo trabalhadoras de empresas terceirizadas e servidoras municipais, denúncias de descumprimento de cláusulas contratuais e obrigações trabalhistas por parte das terceirizadas, além de casos de assédio moral no âmbito da administração direta.