Trabalhadores de terceirizada da Saúde ameaçam greve a partir de sexta-feira (19)

Trabalhadores da terceirizada Franpav Construtora Ltda, responsáveis pela limpeza de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio Preto ameaçam entrar de greve a partir da próxima sexta-feira (19). A categoria reivindica o pagamento do tíquete refeição referente ao mês de dezembro do ano passado.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (SETH), uma denúncia foi encaminhada à Secretaria de Saúde de Rio Preto. A pasta aplicou advertência e multa por falta grave à empresa, na sexta-feira (12).

Entre as penalidades previstas também está a possibilidade de rescisão contratual em caso de reincidência de descumprimento das normas coletivas e da legislação trabalhista. A publicação no Diário Oficial do Município diz que que a empresa tem até a próxima sexta-feira (19) para apresentar defesa e regularizar as pendências.

“Vale ressaltar que a Franpav também deixou atrasar o salário dos funcionários do mês de dezembro/2023, que só foi quitado na quarta-feira (10/01), quando o Departamento Jurídico do SETH notificou os representantes da empresa em reunião realizada no mesmo dia. Além disso, mais denúncias recebidas pelo sindicato dão conta de que os atrasos nos pagamentos de salários e benefícios têm ocorrido repetidamente”, consta no comunicado feito pelo sindicato.

Ainda de acordo com a entidade que representa os trabalhadores, foi encaminhado um ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para que seja instaurado um auto de infração na Franpav com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e da própria legislação trabalhista.

“O SETH já solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde retenha a nota da terceirizada e faça os depósitos dos valores do tíquete-refeição diretamente na conta de cada empregado”, completou a nota do sindicato.

Marlon Silva, presidente do SETH, informou que conseguiu contato com um advogado que representa a empresa. “O advogado reconheceu que há atrasos no pagamento, mas também disse que não tem prazo para regularizar as pendências e pagar os trabalhadores”.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Rio Preto informou que “está adotando as providências junto à empresa para a regularização do pagamento, dentro do que permite a lei”.

A empresa não respondeu aos questionamentos da reportagem.