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Governo de SP anuncia 1.754 casas na região

Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que a CDHU vai construir residências por meio do programa Vida Longa, além de conceder Cartas de Crédito pelo programa Casa Paulista

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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, nesta sexta-feira (26), um pacote de medidas para viabilizar a construção de 1.754 novas moradias em 22 cidades da região administrativa de Rio Preto. Em todo o estado serão mais de 43 mil novos imóveis.

Para a maior cidade da região, Rio Preto, estão previstas a construção de 150 casas pela CDHU e a liberação de 298 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI). Ao todo, serão 448 imóveis, sendo que os créditos serão direcionados para cinco empreendimentos.

Nas cidades da região a distribuição foi feita da seguinte forma: pela CDHU serão construídos 14 imóveis em Paulo de Faria; 30 em Cardoso, Cedral, Ibirá, Santa Rita D’Oeste e Palmeira D’Oeste; 32 em Novo Horizonte; 35 em Magda; 40 em Tabapuã; 50 em Irapuã e Valentim Gentil; 56 em Ariranha; 61 em Santa Clara D’Oeste; 70 em Potirendaba; 80 em Guapiaçu e 94 em Mirassolândia. Em relação às CCIs, serão 27 em Bady Bassitt; 72 em Mirassol; 177 em Votuporanga e 270 em Catanduva.

Completa a lista divulgada pelo estado a cidade de Nova Granada, que receberá 28 novas moradias por meio do programa Vida Longa.

O investimento previsto em todo o estado é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Até o final de 2026, a meta é entregar 200 mil moradias – mais de 25 mil já foram entregues e há mais 100 mil em produção.

“A gente está entregando muita habitação e temos que mostrar essa conta porque é algo muito significativo. É o maior programa habitacional da história de São Paulo. Não é só o maior, é muito maior porque estamos falando de entregar seis ou sete vezes a média de moradias entregues em outras gestões. Com a provisão direta da CDHU e as cartas de crédito imobiliário que estão funcionando muito bem, a gente vai baixar o déficit habitacional depois de muito tempo”, afirmou Tarcísio.

O evento no Palácio dos Bandeirantes reuniu os secretários estaduais Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades estaduais e municipais.

A gestão estadual anunciou que a CDHU vai construir 24.309 residências, das quais 1.355 serão para o programa Vida Longa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com as prefeituras. Simultaneamente, o Estado vai conceder 13.312 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) pelo programa Casa Paulista.

A modalidade CCI permite que famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade. Com os novos subsídios, a atual gestão estadual chega à marca de 60.632 benefícios em 16 meses, um desempenho 18% superior aos resultados nos dez anos iniciais do programa, de 2012 a 2022.

O Governo de São Paulo listou os municípios prioritários no atendimento habitacional por meio de critérios objetivos como Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de imóveis em áreas de risco e disponibilidade orçamentária. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fez a distribuição proporcional para atender solicitações de prefeituras e do cadastro de construtoras do programa Casa Paulista.

“Cem por cento das demandas vêm das prefeituras. Nós fizemos um amplo levantamento do déficit habitacional de São Paulo, que está em torno de 956 mil unidades, e um mapeamento com outros parâmetros para definir com quanto cada prefeitura seria atendida neste primeiro momento. Mas serão feitos outros lançamentos e convênios com os municípios. Também estamos lançando mais uma etapa do Casa Paulista que já chega a mais de 60 mil unidades e quase R$ 800 milhões investidos nesta gestão”, explicou o secretário Marcelo Branco.

Casa Paulista

Com o novo aporte de R$ 162,3 milhões para subsidiar mais 13 mil moradias, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023. A modalidade CCI do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.

Com os subsídios, o Governo de São Paulo usa a indução do mercado para reduzir o déficit habitacional de forma mais ágil e eficiente, já que as famílias passam a não mais depender apenas de habitações construídas diretamente pela CDHU. Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no Casa Paulista é de R$ 2.757,08.

O CCI também promove benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Com o aporte total de R$ 761 milhões em subsídios em 16 meses, o Governo de São Paulo induziu o giro de R$ 20,9 bilhões em toda a cadeia produtiva, com a geração de 384,2 mil empregos.

Produção da CDHU

Com o sinal verde do governador, a CDHU vai formalizar parcerias com 200 municípios para construir as mais de 24 mil moradias na produção habitacional própria. O investimento total será de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as 1,3 mil casas do programa Vida Longa.

A CDHU oferece diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais para construções em terrenos doados pelos municípios até as Cartas de Crédito Associativo, em que construtoras e incorporadoras apresentam empreendimentos com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis.

Vida Longa

O programa Vida Longa oferece pequenos conjuntos residenciais projetados para receber idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. Os projetos são desenvolvidos em parceria com as prefeituras.

Os municípios são responsáveis pela indicação de beneficiários, doação de terrenos e gestão e manutenção dos empreendimentos entregues pelo Estado. Com investimento público a fundo perdido, os moradores não pagam taxas de ocupação ou contas de água e luz dos imóveis, que permanecem classificados como equipamentos públicos.

Dos 14 conjuntos que já funcionam ou tiveram obras concluídas, nove foram entregues pela atual gestão estadual. Desde 2023, o Governo de São Paulo já investiu cerca de R$ 56 milhões no programa Vida Longa.

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