Mesmo com protestos, Câmara aprova reajuste de 20% no IPTU

Por 14 votos a 8, a Câmara de Rio Preto aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão extraordinária, o projeto do prefeito Fábio Candido (PL) que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU. O texto prevê limite de 20% no reajuste do imposto a ser cobrado em 2026, em relação ao valor pago neste ano.

A Prefeitura não informou quantos dos cerca de 260 mil imóveis cadastrados podem atingir o teto. A primeira versão da proposta, retirada na semana passada, previa aumentos superiores a 200% em alguns bairros.

Entre as alterações do novo texto está a isenção total para contribuintes que pagariam até R$ 216 de imposto, além das já previstas em lei.

Das dez emendas apresentadas, apenas uma foi aprovada: a do vereador Paulo Pauléra (Progressistas), que condiciona futuras atualizações da PGV à aprovação de lei específica pela Câmara, e não por decreto do Executivo.

Votação

Votaram a favor: Alex de Carvalho (PSB), Abner Toffaneli (PSB), Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB), Francisco Júnior (União Brasil), Professor Tadeu (União Brasil), Jonathan Santos (Republicanos), Jorge Menezes (PSD), Cabo Júlio Donizete (PSD), Márcia Caldas (PL), Paulo Pauléra (Progressistas), Rossini Diniz (MDB) e Dr. Tedeschi (PL) – que havia anunciado voto contrário, mas voltou atrás durante a sessão.

Contra a proposta votaram Alexandre Montenegro (PL), Felipe Alcalá (PL), Jean Dornelas (MDB), João Paulo Rillo (PSOL), Marcelo Renato (Novo), Odélio Chaves (Podemos), Pedro Roberto (Republicanos) e Renato Pupo (Avante). O presidente da Casa, Luciano Julião (PL), não vota.

O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito.