Decreto foi assinado pelo presidente Lula
Alunos só serão dispensados mediante declaração dos responsáveis
Foram entrevistadas 2.004 pessoas de maneira presencial
Procuradoria Geral do Município entrou com ação após o veto ter sido rejeitado em plenário
Projeto prevê atendimento 24 horas para casos de abandono, atropelamento e maus-tratos
Texto agora segue para avaliação do Executivo
Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado
Como João Paulo Rillo (PSOL) apresentou o pedido de investigação, automaticamente será o presidente
Atualmente, o proprietário do imóvel é responsável pelos débitos junto ao Semae
Empresas participantes poderão receber incentivos fiscais e subsídios definidos pela Prefeitura de Rio Preto