Prefeito sanciona diploma “Aluno Destaque” em escolas de Rio Preto

O prefeito de Rio Preto, Fábio Candido (PL), sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que institui o diploma “Aluno Destaque” nas escolas públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Luciano Julião (PL), causou polêmica durante a tramitação na Câmara, ao ser criticada por incentivar a competição entre estudantes.

De acordo com a nova lei, dois alunos por série serão homenageados anualmente com base em três critérios: desempenho acadêmico, assiduidade e comportamento. A avaliação será feita por meio de um sistema de pontuação de até 100 pontos — sendo 50 para notas, 30 para frequência e 20 para comportamento, conforme avaliação de professores e coordenadores.

O texto final incorpora duas emendas apresentadas pelo vereador Pedro Roberto (Republicanos). As alterações permitem que cada escola defina regulamento próprio com critérios adicionais e exigem que alunos da educação especial sejam avaliados com base em parâmetros inclusivos, respeitando suas condições individuais.

A homenagem poderá ser feita por meio de certificados ou medalhas, entregues em cerimônias anuais com a participação da comunidade escolar. Também está autorizada a divulgação dos nomes dos premiados em murais internos das escolas por até um ano.

Ao justificar o projeto, Julião afirmou que a iniciativa busca reconhecer publicamente o empenho dos alunos. “O diploma ‘Aluno Destaque’ servirá como um reconhecimento público do esforço e dedicação dos alunos, promovendo a motivação de toda a comunidade escolar em busca da excelência educacional”, declarou o vereador.