Prefeitura promete uniformes escolares no início do ano letivo

A Prefeitura de Rio Preto garante que os 38,6 alunos matriculados nas 133 escolas da rede municipal de ensino receberão os uniformes escolares nos primeiros dias de aulas, a partir do início do ano letivo na próxima terça-feira, dia 5. Diferentemente dos 10 últimos anos – oito do governo Valdomiro Lopes (PSB) e dois de Edinho Araújo (MDB) – a Secretaria de Municipal Educação afirma estar de posse de 74 mil camisetas que serão entregue aos alunos. Existem ainda peças em estoque do ano anterior que podem vir a ser distribuídas neste ano.

A empresa que venceu a licitação, na modalidade Registro de Preços, foi a R.R. Indústria e Comércio de Malhas LTDA, com o valor unitário da camiseta a R$ 6,36. São duas camisetas por aluno, o modelo é o mesmo do ano passado. Até o momento foram pagos R$ 470,6 mil para compra dos uniformes, no entanto, pelo contrato assinado em outubro do ano passado, com validade de um ano, a empresa fica obrigada a fornecer até 190 mil camisetas caso o governo tenha necessidade de mais peças.

O custo total que pode ser pago pelo contrato é de R$ 1,2 milhões. A Secretaria de Educação não estipula um prazo oficial para que todos os alunos estejam com os uniformes, mas garante que “a entrega dos uniformes aos alunos pode ser feita a partir do primeiro dia de aula. Cada escola define, de acordo com o seu planejamento e no contato com pais e responsáveis, a melhor data para a entrega”. A Gazeta de Rio Preto apurou que o anúncio sobre a entrega dos uniformes só não ocorreu porque o prefeito Edinho Araújo (MDB) quer anunciar a informação para imprensa. Coletiva deve ser nos próximos dias.

Sucessivos atrasos

No governo Valdomiro Lopes (PSB), o kit de uniformes era formado por 11 peças – duas camisetas, uma regata, um short, uma camisa manga longa, uma calça, uma jaqueta, um tênis e três pares de meias. Entre 2015 e 2016, na gestão Valdomiro, a Prefeitura gastou R$ 2,6 milhões com o kit dos uniformes escolares, de acordo com dado no Portal da Transparência.

De 2009 a 2018 houve atrasos na entregue dos uniformes aos alunos. Em 2017, o primeiro da atual gestão Edinho Araújo, a entrega ocorreu em maio. Além disso, em setembro, a Prefeitura abriu licitação tampão para comprar 6.330 camisetas. Em 2018, a Prefeitura limitou a distribuição a um par de camisetas por aluno, que se mantém até hoje. Cada unidade custou R$ 5,77 e foram entregues a alunos de 0 a 14 anos, em turmas do maternal ao 9° ano do ensino fundamental. O pregão foi feito com reserva de 120 mil, a um custo limite de R$ 1,1 milhão.

Em março do ano passado o promotor da Infância e Juventude de Rio Preto André Luis de Souza notificou a Prefeitura para regularizar a entrega dos uniformes para todos os alunos da rede municipal. Na ocasião pelo menos 17 mil alunos ainda não tinham recebido os kits, mesmo após 36 dias do início das aulas. No mês seguinte, em abril, a Prefeitura notificou a empresa contratada para confeccionar as camisetas.

Novos professores

Uma das novidades para o ano letivo é a contratação de mais de 525 educadores para compor o quadro da Educação Municipal. A Prefeitura de Rio Preto convocou os aprovados no concurso público para a Secretaria de Educação para posse nesta sexta-feira, 1º. A Prefeitura vai gastar por mês com os novos funcionários públicos de R$ 2,1 milhões, totalizando R$ 25,8 milhões ao longo de 2019.

Anjos da Escola e merendeiras

Outra novidade é o retorno de parte dos Anjos da Guarda, profissionais que faziam a segurança de creches e escolas municipais. Batizados agora de Anjos da Escola, 260 profissionais estão em treinamento desde o fim de 2018 nas escolas em que vão atuar a partir do início das aulas. A equipe fará parte do Programa Integrado de Segurança nas Escolas que a Prefeitura tenta por em funcionamento em substituição aos 480 Anjos da Guarda demitidos em setembro de 2007 pelo prefeito Edinho – desde então, mais de 50 escolas foram invadidas, vandalizadas e furtadas em Rio Preto. No total, o projeto está estimado em R$ 9,5 milhões

Sem conseguir concluir licitação para contratação de mais de 400 merendeiras, a Prefeitura prorrogou emergencialmente por mais 60 dias o contrato com a atual empresa que oferece as profissionais, a Staff’s. Previsto para ser encerrado no dia 11 deste mês, o processo licitatório ainda está em tramitação. A Secretaria de Educação afirma que isto possibilita “manter o atendimento enquanto o processo não é finalizado”, diz em nota. Os gastos previstos para o serviço gira em torno de R$ 16 milhões por ano. O prefeito Edinho alterou a competência para gerir o serviço de merenda, após uma série de problemas identificados nos últimos anos. O contrato será todo fiscalizado pela Secretaria de Agricultura, comandada por Pedro Pezzuto. Antes era de responsabilidade da própria pasta da Educação, comandada por Sueli Costa. Atualmente são distribuídas diariamente pelo município 173.125 refeições aos alunos.