Projeto das PPPs tem audiência pública na Câmara

A Câmara de Rio Preto promove, nesta segunda-feira (7), às 18h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo que cria o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O encontro será realizado no plenário da Casa.

A proposta tem como objetivo incentivar parcerias com a iniciativa privada por meio de modelos alternativos de cooperação, buscando ampliar a eficiência da gestão pública e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Segundo a justificativa do projeto, foram realizados estudos para desenvolver mecanismos de colaboração entre o poder público e o setor privado, com foco em parcerias financeiramente sustentáveis e capazes de garantir a execução efetiva de políticas públicas.

O texto recebeu oito emendas apresentadas por vereadores, que também devem ser discutidas durante a audiência.