Projeto obriga shoppings a reservarem vagas para veículos elétricos e híbridos

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Rio Preto torna obrigatória a oferta de vagas com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos nos estacionamentos de shopping centers do município. A proposta é de autoria do vereador Felipe Alcalá (PL).

De acordo com o texto, os empreendimentos deverão destinar, no mínimo, 5% do total de vagas de seus estacionamentos para a instalação de pontos de recarga, garantindo acesso seguro e adequado aos usuários. As vagas deverão estar localizadas em áreas de fácil acesso, bem sinalizadas e compatíveis com os diferentes modelos de veículos elétricos e híbridos disponíveis no mercado.

O projeto define como veículo elétrico aquele que utiliza exclusivamente motor elétrico alimentado por fonte externa de energia, enquanto os híbridos são os que combinam motor a combustão com motor elétrico, também recarregável externamente.

Os shopping centers terão o prazo de seis meses, a partir da publicação da lei, para se adequar às novas exigências. Caberá ao Poder Público regulamentar a norma no que for necessário. As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Na justificativa, o autor destaca o crescimento do uso de veículos elétricos e híbridos como alternativa sustentável de mobilidade urbana e ressalta que a ampliação da infraestrutura de recarga é fundamental para reduzir a emissão de poluentes e incentivar práticas ambientalmente responsáveis. Segundo o vereador, os shoppings, por serem locais de grande circulação, oferecem condições ideais para que os usuários recarreguem seus veículos enquanto realizam compras ou atividades de lazer.

O projeto também aponta que a medida reforça o compromisso ambiental dos empreendimentos comerciais, agrega valor à experiência do consumidor e contribui para a promoção de uma cidade mais sustentável e alinhada às inovações tecnológicas.