Vereador é condenado a indenizar delegado por ofensas

O vereador Anderson Branco (PL) foi condenado a indenizar o delegado José Mauro Venturelli em R$ 15 mil, além de ser obrigado a apagar todas as postagens feitas nas redes sociais com ofensas. O parlamentar acusou o então delegado seccional por assédio moral e sexual.

O caso começou em 2018, quando Branco acusou Venturelli de assédio sexual contra a esposa, policial civil que trabalhava na mesma unidade que o delegado. O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Civil, que arquivou o inquérito por falta de provas.

Em trecho da sentença, proferida nesta segunda-feira (23), o juiz Marcelo de Moraes Sabbag, da 6ª Vara Cível de Rio Preto, ressaltou que Branco provocou uma investigação criminal e administrativa, por assédio sexual, e extrapolou o direito à liberdade de expressão. “Observadas as peculiaridades do caso, inclusive dos xingamentos públicos, extrapolaram o direito à liberdade de expressão”, citando que o vereador usou a tribuna da Câmara e as redes sociais para ofender Venturelli, que já se aposentou da função de delegado.

Entre as expressões ofensivas citadas na ação, consta que Anderson Branco usou termos como “canalha”, “babaca” e associou Venturelli ao médium João de Deus, condenado por estupro. Apesar de ter pedido R$ 50 mil de indenização, o magistrado fixou a sentença em R$ 15 mil e dispensou o parlamentar de retratação pública pelas ofensas.

Procurado pela Gazeta, Branco disse que ainda não foi informado da sentença pelo seu advogado e disse que estranhou o fato da finalização do processo, que corre em sigilo, ter vazado à imprensa. “O processo corre sobre sigilo, estranho ter vazado pela outra parte, isso é grave!”, completou o vereador.

Ainda cabe recurso da decisão.