Vereadores aprovam ampliação das sessões para seis horas

A Câmara de Rio Preto aprovou nesta terça-feira (26) a ampliação da duração das sessões ordinárias de quatro para seis horas. A mudança, proposta pelo vereador Alex de Carvalho (PSB), foi votada em regime de urgência e passa a dividir as reuniões em duas etapas: das 14h às 17h, para uso da tribuna e análise de requerimentos e moções, e das 17h às 20h, para a votação de projetos. A alteração acompanha o aumento no número de vereadores, que neste ano subiu para 23 parlamentares.

Entre as demais matérias apreciadas, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que cria nove cargos de Professor de Educação Básica (PEB-1), além de três propostas também enviadas pela Prefeitura: a criação do programa “Rio Preto sem Dengue”, com pagamento de gratificação a agentes em mutirões aos sábados; a abertura de crédito de R$ 60 mil para realização do evento esportivo “100 Km dos Véio do Posto”; e a instituição do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, voltado a ações de prevenção e resposta a desastres.

Do Legislativo, passaram em plenário o projeto de Bruno Moura (PRD), que institui o programa “Primeiro Passo no Esporte”, para arrecadação de materiais esportivos a crianças e adolescentes, e a proposta de Felipe Alcalá (PL), que autoriza a rede municipal de saúde a fornecer aparelhos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com diabetes tipo 1. Também foi aprovada, em primeira votação, matéria de Luciano Julião (PL) que permite o parcelamento em duas vezes da taxa de religação de água e esgoto para usuários beneficiários da tarifa social.

Os parlamentares ainda derrubaram dois vetos do Executivo a projetos de Eduardo Tedeschi (PL): um que atualiza regras para receitas médicas e outro que cria o programa Poda Social, oferecendo serviço gratuito de poda de árvores e recolhimento de galhos para famílias inscritas no Cadastro Único.

Propostas adiadas

Duas matérias ficaram para votações futuras. A primeira, de autoria do Executivo, permitiria que servidores vendessem 30 dias de licença-prêmio sem perder o restante do benefício. A segunda, apresentada por Julio Donizete (PSD), torna obrigatória a realização de exame toxicológico para vereadores na posse e a cada seis meses, classificando a dependência química não tratada como quebra de decoro.