Após pressão, prefeito anuncia redução do valor venal para 114 mil imóveis

O prefeito de Rio Preto, Fábio Candido (PL), anunciou nesta segunda-feira (30) a redução do valor venal de 114 mil imóveis da cidade, após revisão cadastral realizada pela prefeitura. A medida ocorre em meio a críticas sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo o próprio chefe do Executivo, ainda não contemplou todos os imóveis do município.

Durante coletiva no Paço Municipal, o prefeito reconheceu que o processo de auditoria ficou incompleto diante do universo de 267 mil cadastros imobiliários existentes. Ainda assim, afirmou que parte das distorções já foi corrigida.

“Esses 114 mil cadastros fizeram parte dessa reavaliação e estavam com valores venais acima dos praticados pelo mercado aqui em Rio Preto. Houve a necessidade de corrigir esses valores, que agora estarão compatíveis com a realidade”, declarou.

Segundo a administração, o estudo foi conduzido por uma comissão permanente formada por técnicos das secretarias de Obras e Fazenda, além da Procuradoria-Geral do Município, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A revisão inclui diferentes tipos de propriedades, como chácaras e glebas, embora a prefeitura ainda não tenha detalhado quais regiões serão mais impactadas.

Apesar da correção nos valores venais, não haverá aumento no IPTU cobrado em 2026. A gestão informou que, para 2027, o imposto seguirá o valor lançado neste ano, apenas com correção inflacionária.

O procurador-geral do município, Luis Roberto Thiesi, explicou que não será necessária a aprovação de uma nova lei para efetivar as mudanças.

“A legislação já prevê a atuação de uma comissão permanente com competência para revisar esses valores. Cada contribuinte será comunicado individualmente sobre eventuais alterações”, afirmou.

A prefeitura também informou que os dados atualizados serão disponibilizados no site oficial, embora não tenha definido prazo para isso.

PGV sob críticas

A atualização da PGV, em vigor desde janeiro, tem sido alvo de reclamações de moradores e do setor imobiliário. Em diversos casos, os valores venais ficaram acima dos preços de mercado, gerando impactos não apenas no IPTU, mas também em taxas de cartório, que utilizam esses valores como base de cálculo.

A legislação aprovada anteriormente permitiu reajustes de até 20% no IPTU, o que intensificou a insatisfação popular e levou à pressão por revisões.

Promessa de desconto

Em meio ao anúncio das correções, o prefeito também sinalizou uma medida de alívio para os contribuintes nos próximos anos.

“Estamos determinando um desconto de 10% no valor do IPTU para 2027 para pagamento à vista. É um compromisso que será encaminhado à Câmara ainda este ano”, disse.

A gestão municipal deve continuar o processo de revisão cadastral ao longo dos próximos meses, com a promessa de ajustar gradualmente os valores considerados distorcidos.