Fachin mantém sessões separadas para analisar casos envolvendo Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu neste sábado (12/9) manter separadas as análises envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin rejeitou o pedido de Moraes para que o plenário do Supremo avaliasse, em conjunto, os procedimentos relacionados aos dois magistrados.

Com a decisão, está mantida para terça-feira (15) a sessão extraordinária destinada exclusivamente à análise de informações reunidas pela Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O relatório da PF aponta mais de 50 mensagens entre os dois.

Fachin também marcou para 23 de setembro a sessão em que deverão ser examinados questionamentos relacionados à atuação de Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e as investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações estão reunidas em um relatório de inteligência elaborado pela Polícia Federal e encaminhado ao STF por determinação de Moraes.

Moraes havia solicitado que os dois assuntos fossem analisados simultaneamente. Na avaliação dele, a tramitação separada poderia provocar decisões divergentes e gerar problemas processuais. O ministro também questionou a retirada de sigilo de documentos relacionados ao caso Master e afirmou que parte do material não teria sido tornada pública.

Moraes acusou Mendonça de ter feito uma “escolha seletiva” na divulgação dos documentos e afirmou que cerca de 180 peças e arquivos permaneceriam sob sigilo. Ele defendeu que todo o material fosse liberado e que os procedimentos fossem reunidos para julgamento.

Mendonça, por sua vez, negou ter adotado qualquer critério seletivo. O ministro afirmou que todos os procedimentos que poderiam ser divulgados foram tornados públicos. Também explicou que a preservação do sigilo de determinados trechos foi necessária para não comprometer investigações ainda em andamento e para proteger informações pessoais, bancárias e fiscais.

Por que Fachin manteve os julgamentos separados

Na decisão, Fachin considerou que os dois processos estão em momentos diferentes. O procedimento que envolve as mensagens de Moraes já está pronto para ser levado ao plenário, enquanto a apuração sobre a conduta de Mendonça ainda possui prazos em andamento para apresentação de informações e manifestações.

Por esse motivo, o presidente do STF entendeu que antecipar a análise do segundo caso poderia prejudicar o andamento do procedimento. A sessão sobre Mendonça, portanto, foi mantida para o fim de setembro.

Investigações envolvem Banco Master

As divergências entre os ministros ocorrem em meio às investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e possíveis conexões com agentes políticos.

Uma das frentes da apuração trata do suposto direcionamento de emendas parlamentares destinadas a entidades culturais e produtoras para financiar o filme “Dark Horse”, produção cinematográfica que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O assunto também provocou disputa interna no STF sobre qual ministro deveria concentrar a relatoria dos diferentes procedimentos relacionados ao caso.