Deputada quer proibir imagens de pessoas fumando na TV aberta

A deputada federal pelo estado de Goiás, Flávia Morais, quer proibir a veiculação de imagens de pessoas fumando derivados de tabaco ou outros por emissoras de TV aberta. A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Federal em vigor desde 1996, que trata das restrições ao uso e à propaganda de cigarro, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Pela lei atual, a propaganda de cigarro só poderá ser feita por meio de pôsteres, painéis e cartazes afixados na parte interna dos locais de venda do produto.

A parlamentar argumenta que, apesar da proibição à publicidade, o hábito de fumar é estimulado pela exibição de imagens em novelas, minisséries e reality shows, nos quais os artistas ou participantes fumam ostensivamente.

“Ao que tudo indica a promoção do hábito de fumar por essa via oblíqua vem ganhando força nos últimos anos. Não faz muito tempo, o telespectador raríssimas vezes era exposto a imagens de cigarros, charutos ou cachimbos nas novelas e séries que acompanhava”, sustentou a parlamentar.

O texto ainda prevê suspensão da programação da emissora de televisão, pelo tempo de cinco minutos, por cada minuto ou fração de duração do conteúdo em descumprimento das regras.