Liminar garante tratamento intensivo para criança com paralisia cerebral em Rio Preto

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) concedeu liminar, na última semana, em benefício de uma criança que mora com os pais em São José do Rio Preto. A decisão determina que o convênio médico do menor, diagnosticado com atraso global do desenvolvimento, epilepsia refratária e transtorno do espectro autista associado a má-formação do sistema nervoso central, seja iniciado imediatamente.

O tratamento com o método Treini7 foi recomendado pelo médico que acompanha a paciente levando em conta os benefícios que a terapia traria ao estado de saúde e qualidade de vida da criança de 5 anos, que enfrenta uma série de limitações motoras.

A mãe, Fabiana Barroso, conta que quando o tratamento foi prescrito pelo médico que acompanha o filho, procurou pelo plano de saúde do menino, mas teve o pedido negado. Segundo ela, a justificativa foi que o referido plano de saúde não possuía previsão do método em seu rol de eventos e procedimentos em saúde. “Diante de uma negativa como esta, a sensação de impotência é muito grande. Eu só quero que meu filho tenha acesso aos tratamentos adequados para o que ele precisa”, desabafa Fabiana.

Quando procurado pela família, o advogado atuante em causas de saúde e PCD, Marcelo Lavezo, entendeu que havia uma quebra de garantia de direitos. “Em primeira análise entendemos que a negativa de atendimento era contra a legislação sobre o assunto. Em casos semelhantes, o Judiciário deu razão ao pedido de fornecimento do tratamento, entendendo que a conduta da Operadora era mesmo abusiva”, disse Lavezo.

O convênio médico tem até terça-feira para cumprir a determinação judicial. A mãe que respira aliviada não vê a hora de levar o filho para as sessões. “Ele já experimentou o método e a evolução dele com o tratamento Treini 7 foi maravilhosa. Mesmo passando por um período em que as convulsões estavam totalmente descontroladas ele conseguia evoluir no tratamento”, afirma a mãe.