Câmara adia votação do IPTU e aprova projeto que pode criar a taxa do lixo

A Câmara de Rio Preto adiou, nesta terça-feira (9), por duas sessões a votação do projeto do prefeito Fábio Candido (PL) que revê a planta genérica de valores e pode aumentar o IPTU em até 283%. A proposta, alvo de críticas de vereadores da oposição e até de aliados, voltará à pauta apenas no dia 23.

O pedido inicial de vista de dez sessões, feito por João Paulo Rillo (PSOL), foi rejeitado pela maioria. A base governista articulou um acordo para o adiamento de apenas duas sessões, apresentado por Alex de Carvalho (PSB) e aprovado em plenário.

Sem votos suficientes para aprovar o texto nesta terça, o governo recuou. O secretário de Governo, Anderson Branco, admitiu que o Executivo poderá apresentar ajustes. O projeto prevê redução de alíquotas, ampliação de isenções e descontos, mas parlamentares apontam que, em muitos bairros, haverá aumentos expressivos.

Apesar do recuo no IPTU, o governo conseguiu avançar com outras propostas. Foi aprovada a legalidade do projeto que transfere a coleta de lixo e serviços de drenagem para o Semae, abrindo caminho para a cobrança da taxa do lixo. A medida passou por 18 votos a 4 e também prevê reajuste no salário do superintendente da autarquia, que passará a receber 90% do salário do prefeito.

O pacote do Executivo ainda inclui a autorização para contratação de novo financiamento de R$ 650 milhões. A proposta, que prevê quitação de dívidas anteriores e investimentos até o fim do mandato, também foi aprovada em primeira votação, por 17 votos a 6, mas gerou críticas pela falta de detalhamento das obras a serem realizadas.

Durante a sessão, vereadores de oposição tentaram convocar secretários municipais para prestar esclarecimentos sobre os projetos, mas os pedidos foram rejeitados pela base governista. Os requerimentos verbais partiram dos vereadores Alexandre Montenegro (PL), Jean Dornelas (MDB), João Paulo Rillo (PSOL) e Renato Pupo (Avante). Eles defenderam as convocações dos secretários de Obras e vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL), da Habitação e Desenvolvimento Social, Sandra Reis, da Fazenda, Nelson Guiotti, do Meio Ambiente, Paulo Pagotto, e do Planejamento, Mauro Alves Júnior, além do superintendente do Semae, Rodrigo Carmona.