Homem é multado em R$ 20,5 mil por manter 41 aves silvestres na região

Um homem foi autuado pela Polícia Militar Ambiental por manter 41 aves silvestres nativas em cativeiro de forma irregular, nesta quarta-feira (22/7), em Votuporanga, na região de Rio Preto. A fiscalização ocorreu durante patrulhamento do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, realizado no âmbito das operações Impacto e São Paulo Sem Fogo.

De acordo com a corporação, a equipe seguia para a zona rural, no sentido do Rio São José dos Dourados, quando ouviu um intenso canto de aves silvestres vindo de uma residência localizada no bairro Colinas. A situação chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar a fiscalização no imóvel.

Com autorização do morador, os policiais encontraram 13 coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens) e 28 canários-da-terra (Sicalis flaveola), todos mantidos em gaiolas de madeira e arame, sem identificação ou autorização do órgão ambiental competente. Durante a vistoria, também foram apreendidos quatro alçapões de madeira utilizados para a captura de aves silvestres.

Segundo a PM Ambiental, o responsável informou que não possuía licença para manter os animais em cativeiro. Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa de R$ 20,5 mil por manter espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização.

A conduta configura, em tese, crime ambiental previsto no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/98. Após contato com a Central de Flagrantes de Votuporanga, a ocorrência foi apresentada à Polícia Civil, que registrou boletim de ocorrência por crime consumado.

As aves passaram por perícia da Polícia Científica e foram avaliadas por um médico-veterinário, que constatou comportamento bravio e condições para retorno à natureza. Após a conclusão dos procedimentos técnicos, todos os animais foram soltos em uma área de mata ciliar do Córrego Marinheirinho.

A Polícia Militar Ambiental reforçou que a captura e a manutenção irregular de animais silvestres prejudicam a conservação da biodiversidade, configuram crime ambiental e podem resultar em sanções penais e administrativas previstas na legislação.