Moradores da Favela Marte cobram detalhes do projeto

Moradores da Favela Marte, antiga Favela da Vila Itália, se reuniram em uma audiência pública para debater detalhes do projeto com representantes do Instituto Gerando Falcões, Instituto Nação Valquírias e o secretário de Habitação de Rio Preto, Manoel Gonçalves. A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (22), no plenário da Câmara de Rio Preto, e mediada pelo presidente da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, o vereador João Paulo Rillo (PSOL).

Segundo a representante e membro da associação de moradores da favela, Solange Santos, as famílias estão com dúvidas sobre a forma de pagamento do financiamento dos imóveis. “Temos muitas pessoas sem instrução e que não entenderam o que foi falado. A partir daí, surgiram muitas dúvidas. Uma delas é sobre o valor das parcelas. Cada um diz uma coisa. Alguns citam que não vai passar de 150 reais. Outros dizem que é uma parte do salário mínimo e outros ainda, que é parte da renda familiar. Precisamos de esclarecimentos”, explicou.

Outra demanda dos moradores é o tamanho das casas. “Temos famílias com dois ou três filhos e falaram que as casas vão ter apenas dois quartos. O terreno será pequeno, impossibilitando ampliação dos imóveis. Isso tem sido um problema para os núcleos familiares maiores porque fica impossível acomodar todo mundo na mesma casa”, ressaltou Solange.

De acordo com o secretário de Habitação, o acordo é que o financiamento será feito com base na renda familiar e que as parcelas serão o correspondente a 20% de todos os salários das pessoas que vão habitar as casas. “É uma regra da CDHU de muito tempo e creio que isso não mudou. Quanto ao tamanho das casas, as unidades não são grandes, mas não são muito menores do que as da Minha Casa Minha Vida. É uma reurbanização e não um novo loteamento, por isso, os terrenos não teriam como ser maiores”.

Ainda de acordo com Manoel Gonçalves, a previsão é que as casinhas sejam entregues até setembro deste ano. “Tivemos vários atrasos, inclusive a descoberta de que aquele terreno era um lixão antigamente. A obra precisou ser paralisada e precisamos de um novo laudo ambiental para seguir com os trabalhos. Ninguém esperava por isso porque ninguém se lembrava que um dia teve um lixão lá naquele lugar. Tivemos também atrasos devido às chuvas e outras situações naturais. Não gosto de precisar uma data, mas acredito que até setembro todas as unidades já estarão prontas para a moradia e com a urbanização concluída”, explicou o secretário.

Tamiris Gerolimich, advogada do Instituto Gerando Falcões, esclareceu que o papel da Organização Não Governamental (ONG) é o de suporte para as famílias durante o período de obras. “O Instituto foi o responsável por bancar a terraplanagem do terreno e agora dá suporte para as famílias, enquanto as casas não ficam prontas. Temos a obrigação de pagar o aluguel das casas onde eles estão alojados, além das contas de água e luz. Todos os custos das famílias, além da folha de pagamento dos nossos servidores estão disponíveis no site do instituto. Quanto ao financiamento, tamanho e projeto dos imóveis, só a CDHU pode responder”, esclareceu.

A advogada ainda mostrou dados que o Instituto colheu junto às famílias da Favela Marte. Atualmente, são 240 núcleos familiares atendidos, sendo que 90% das pessoas estão alfabetizadas, 96% dos chefes de família estão empregados e 98% dos adolescentes em idade escolar estão matriculados em escolas.

Em relação às finanças do Instituto Gerando Falcões, foram arrecadados, desde 2021, o valor de R$ 16.216.031,00 e gastos R$ 18.172.468,00. “Tendo em vista a extensão dos pagamentos do aluguel social e contas de consumo, os custos estão superando a quantia total arrecadada até o momento. No entanto, prezando pelo bem-estar dos moradores nesta fase de transição, a organização segue subsidiando com recursos próprios esses custos. Até o momento o valor excedente é R$ 1.956.436,00”, declarou a advogada.

Para o Instituto Nação Valquírias, o processo de urbanização da favela está dentro do cronograma. “Estamos fazendo aquilo que nos cabe dentro do projeto. Famílias que não estão sendo atendidas pelo CRAS da cidade procuram a organização e recebem todo o apoio psicossocial e de educação para o mercado de trabalho. Estamos cumprindo aquilo que foi proposto inicialmente neste grande projeto que é a Favela 3D”, esclareceu o advogado Victor Hugo Monteiro, que representou a organização.

O projeto de reurbanização da Favela Marte é uma parceria do Poder Público (município de Rio Preto e governo do Estado) e também da iniciativa privada. A ideia é fazer com que a concepção de Favela 3D se tornou modelo para todo o País.

A construção das casas 239 moradias ficou sob responsabilidade da CDHU, que não enviou representantes na audiência pública.  Do total de imóveis, dez serão sobrados destinados às famílias com filhos e que precisam de uma área comercial para dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos anteriormente. Outras 25 residências terão acessibilidade para atender os moradores com algum tipo de deficiência, idosos ou pessoas acamadas. Os lotes das unidades possuem 94 metros quadrados, sendo 121 casas com um dormitório e 118 com dois. As plantas possuem projetos únicos, levando em consideração a característica de cada morador.

As obras na favela Marte 3D começaram com a demolição dos barracos, em agosto de 2022. Nos últimos dados divulgados pela Prefeitura de Rio Preto, em novembro do ano passado, 211 casas já estão com fundação e alvenaria prontas; 119 já possuem laje e 39 já receberam cobertura.

O projeto, que possui investimentos na ordem de pelo menos R$ 58 milhões, sendo R$ 28 milhões por parte do Estado, mais de R$ 15 milhões para a Prefeitura, que realiza obras de infraestrutura e, a mesma quantia é projetada por meio do trabalho da ONG Gerando Falcões, com captações complementares junto à iniciativa privada.

Ao fim da audiência, os vereadores presentes concordaram em pedir, em nome do Legislativo, o detalhamento das arrecadações.