Prefeito promete novos Conselhos Tutelares até início de 2026

O prefeito de Rio Preto, Fábio Candido (PL), anunciou ontem (3) que a cidade vai ganhar dois novos Conselhos Tutelares. Eles vão ficar sob responsabilidade da nova Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que deve ser criada em breve. A expectativa é que tudo comece a funcionar já no início de 2026.

Durante a Conferência Municipal de Assistência Social, o prefeito contou que enviará o projeto de criação da nova secretaria para a Câmara nos próximos dias, com o orçamento para os novos conselhos. “A previsão é investir cerca de R$ 1,7 milhão por ano, já reservado para essa nova secretaria”, explicou.

Hoje, Rio Preto tem só dois Conselhos Tutelares, o que não é suficiente para uma cidade com mais de 500 mil habitantes. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente recomenda um conselho para cada 100 mil pessoas.

Fábio Candido disse que a ideia de ampliar a rede vem sendo discutida desde abril, em conversas com conselheiros tutelares e com o presidente da Câmara, vereador Luciano Julião (PL). “Naquele momento, firmamos esse compromisso e depois fizemos estudos para garantir que a proposta fosse viável”, contou.

Os novos conselhos terão uma estrutura própria, chamada “Casa dos Conselhos Tutelares”, onde o atendimento será centralizado. O governo ainda está avaliando qual o melhor local para isso, levando em conta custo e facilidade de acesso.

A nova secretaria também vai ajudar a conseguir recursos federais e terá mais autonomia. Além disso, vai implantar um sistema digital que facilitará o cadastro dos atendimentos, ajudando a captar verbas extras. “Hoje, os conselhos não conseguem usar o sistema do Governo Federal, e isso faz a cidade perder dinheiro que poderia ser usado em políticas para crianças e adolescentes”, explicou o prefeito.

Para ele, fortalecer os Conselhos Tutelares é um passo importante para melhorar o atendimento às crianças e jovens. “Com minha experiência na polícia e nas forças militares, sei como é importante um atendimento rápido. O Conselho Tutelar é o olhar do poder público para essas situações”, destacou.

Candido também reconheceu que os conselhos atuais têm dificuldades, como veículos antigos e falta de equipamentos básicos. “Não queremos só criar novos conselhos, mas garantir que todos tenham tudo o que precisam para funcionar bem”, disse.

O projeto com todas essas propostas será entregue à Câmara até o fim deste mês, segundo a Prefeitura.