Decisão do ministro Luis Felipe Salomão foi dada nesta segunda (16), na análise de pedidos de delegada da Polícia Federal
Iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente
Desde outubro de 2020, é a primeira vez que não há estados com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS iguais...
Projeto prevê bônus para beneficiários que conseguirem emprego
Procedimento mantém a qualidade do material genético por décadas
Legislação tornou a violência doméstica um problema público
Escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua
As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas
Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
