Vereador quer criar “Dia municipal sem carro”

O vereador Abner Tofanelli (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e institui o Dia Municipal Sem Carro. A proposta tem como objetivo incentivar alternativas ao uso do veículo particular, reduzir o trânsito, melhorar a qualidade do ar e ampliar a conscientização sobre mobilidade urbana sustentável.

O projeto prevê a implantação gradual de sistemas de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados, inicialmente nas regiões centrais e na Represa Municipal, com possibilidade de expansão conforme avaliação técnica e financeira. Também está prevista a integração desses modais ao transporte coletivo, incluindo estudos para redução ou isenção de tarifas em determinados casos. A iniciativa abre espaço para parcerias público-privadas que possam garantir a manutenção e operação do serviço sem sobrecarregar os cofres municipais.

Outro ponto de destaque é a instituição do Dia Municipal Sem Carro, a ser celebrado anualmente em 22 de setembro, alinhando-se ao calendário mundial da data. Nesse dia, o Executivo poderá definir áreas da cidade com restrição à circulação de veículos particulares, além de promover atividades educativas, culturais e esportivas em espaços públicos.

Na justificativa, o autor do projeto destacou os problemas enfrentados pela cidade com o trânsito intenso e a poluição causada pelo excesso de veículos. “A mobilidade urbana sustentável é uma alternativa eficaz para melhorar a qualidade de vida, reduzir emissões de poluentes e organizar o fluxo de transporte”, defendeu Tofanelli. O vereador ressaltou ainda que a medida pretende sensibilizar a população sobre os benefícios de meios de transporte menos poluentes e mais acessíveis.

O texto não tem data para ser votado em plenário. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor 60 dias após a publicação.