Vereadores definem novas regras para permissionários do Mercadão

Os permissionários do Mercadão Municipal de Rio Preto, que já ocupam aquele espaço, terão os mesmos direitos que os ocupantes dos novos espaços que foram criados. A regra inicial permitia apenas uma renovação para os antigos ocupantes e duas para os novos. Os antigos poderiam ficar 10 anos e os novos 15. A emenda igualou o tratamento. Outra novidade é que os proprietários dos espaços deixam de ser permissionários e passam a ser concessionários.

O projeto com as novas regras já foi aprovado. Os atuais permissionários estão de acordo. Pediam apenas tratamento igualitário aos novos. As novas bancas serão licitadas. A data ainda não foi anunciada. A reforma do Mercadão está adiantada e a reinauguração vai ser anunciada após a realização da definição dos novos proprietários.

Segundo os vereadores, o Mercadão tinha um problema de gestão. Algumas funções eram de obrigação da Empresa Municipal de Urbanismo, Emurb, e grande parte, da Secretaria de Agricultura. As novas regras colocam o prédio sob administração da Agricultura e termina com pequenos impasses. O entendimento entre os atuais permissionários, a Prefeitura e a Câmara foi numa reunião na última segunda-feira no auditório do térreo da Prefeitura. A emenda nasceu de um acordo entre as partes.