Câmara de Rio Preto vota “Dia do Jovem Assembleiano”

A criação do “Dia do Jovem Assembleiano” está na pauta da Câmara de Rio Preto desta terça-feira (18). O projeto de lei, de autoria do vereador Felipe Alcalá (PL), será analisado quanto à legalidade durante a sessão ordinária do Legislativo.

A proposta prevê que a data seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do município e celebrada anualmente no segundo sábado de agosto. O objetivo, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, é reconhecer a atuação da juventude ligada à Assembleia de Deus em Rio Preto.

O texto também estabelece que, durante a semana da comemoração, possam ser realizadas atividades educativas, culturais, sociais, esportivas e religiosas. As ações poderão ser promovidas por entidades religiosas, organizações da sociedade civil e outras instituições interessadas.

O Poder Público poderá apoiar ou estabelecer parcerias para a realização das atividades, desde que exista interesse público e disponibilidade, sem a criação de despesas obrigatórias para o município.

Na justificativa, Alcalá destaca a participação de jovens assembleianos em grupos de juventude, orquestras, corais e ações de assistência social. “Instituir esta data no Calendário Oficial do Município é reconhecer e valorizar o protagonismo juvenil cristão”, afirma o vereador.

Outras propostas de Alcalá

Além do Dia do Jovem Assembleiano, outras duas propostas de Felipe Alcalá serão analisadas quanto à legalidade nesta terça-feira.

Uma delas determina a inclusão, em livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo Poder Público Municipal, de mensagens educativas com informações e número para denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A outra proposta institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.

Alcalá integra atualmente a Comissão de Defesa da Vida e da Família da Câmara e possui, em 2026, 13 projetos de lei registrados no Legislativo municipal.

Festival Paulo Moura e crédito de R$ 40 mil

Também estão na Ordem do Dia projetos que serão discutidos quanto ao mérito. Entre eles está a proposta do Executivo que cria o Festival Paulo Moura de Música Instrumental no município.

Outro projeto da Prefeitura abre ao orçamento fiscal um crédito adicional especial de R$ 40 mil, destinado a atender necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.

De autoria do vereador Jonathan Santos (Republicanos), será analisada ainda a proposta que inclui no calendário oficial a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, prevista para ocorrer anualmente no mês de outubro.

Plano Municipal do Esporte

Em primeira discussão, os vereadores também devem analisar o projeto de lei do vereador Klebinho Kizumba (PL), que institui o Plano Municipal do Esporte.