Política
Zé Francisco pode ficar de fora da disputa à Prefeitura de Tanabi
Candidato a vice-prefeito da chapa, Devair Zanetoni, foi considerado inelegível e substituto não fez registro a tempo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela impugnação do registro do candidato a vice-prefeito Flavio Henrique Soares Osório (MDB), conhecido como Flavinho da Ivone, que atualmente é vereador na cidade. O emedebista substituiria Devair Zanetoni Júnior, colega de partido. na chapa do PCdoB, encabeçada pelo candidato José Francisco, na disputa pela Prefeitura em Tanabi.
Segundo o MPE, o pedido para substituição do candidato a vice deveria ter sido apresentado em até 20 dias antes das eleições, salvo em caso de falecimento do candidato. No entanto, a chapa apresentou pedido no domingo (13), ou seja, fora do prazo regulamentar exigido pela legislação eleitoral.
“Pois bem, no caso versado nestes autos, a substituição não decorreu de falecimento do candidato anterior, Devair Zanetoni, mas sim em razão sua renúncia, após ter seu registro indeferido pelo Juízo Eleitoral de primeiro grau, de modo que ela deve atender ao prazo de vinte dias”, ressaltou a promotora eleitoral Patricia Dosualdo Pelozo.
As eleições na cidade estão marcadas para o próximo dia 27, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) depois que Norair Cassiano (PSB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Brasília, em agosto. O vice-prefeito Devair foi impedido de assumir o cargo. Atualmente, Alexandre Oliveira Betolini (PSB), antes presidente da Câmara, é o prefeito interino em Tanabi. No entanto, ele também disputa a eleição e tem como candidato a vice o vereador Eduardo Martins (PDT), conhecido como Ducoxinha.
Outras duas chapas também participam da disputa. A do PL é formada por Valdir Uchoa e Rodrigo Bechara (Podemos) e a do PRTB, com Lincoln Alquas Alves e Carlos Cézar Rodrigo.
O prefeito eleito em 2020, Norair Cassiano, omitiu dolosamente, segundo o TRE, o montante de R$ 12 mil na prestação de contas de campanha para a aquisição de camisetas distribuídas no dia da eleição, representando 21,79% do total das despesas contratadas pela campanha. A prática teria ferido a lisura do pleito, vencido por apenas 12 votos e, embora não tenha sido comprovada a responsabilidade do vice, foi determinada a cassação da chapa pelo princípio da unicidade.
Norair agora tem o objetivo de suspender o prazo marcado pelo tribunal. “Nós estamos nós estamos confiantes que vamos reverter a decisão. Foram coisas que eu não tive participação e acabou sobrando para mim. Foi um gasto não declarado atingiu 21,7% do valor gasto na campanha e foram coisas que eu não tive participação e acabou sobrando para mim”, declarou o prefeito afastado.
O eleitorado apto a votar é de 20.685 pessoas, que estavam em situação regular no cadastro e com domicílio eleitoral no município até 4 de maio de 2022.
Por meio de nota, o advogado de Flavinho da Ivone, Renato José Silva do Carmo, admitiu que o pedido do registro da candidatura foi feita fora do prazo e também considerou a possibilidade de Zé Francisco ficar de fora da disputa. “O pedido de candidatura do candidato a prefeito José Francisco de Mattos Neto foi deferido. Pedimos a substituição fora do prazo de 20 dias para o vice-prefeito Flavio Henrique Soares Osório, mas em conformidade com a antiga e consolidada jurisprudência do TSE, aceitando a possibilidade do referido prazo ser flexibilizado em casos excepcionais. Entendemos que a excepcionalidade se aplica ao presente caso, principalmente pelo fato de que estamos diante de eleição suplementar. A substituição dentro do prazo de 20 dias, tem por finalidade coibir fraude do eleitorado, mediante substituição de candidatos manifestamente inelegíveis, feitas nas vésperas do pleito, quando já não mais possível alterar nomes e fotos na urna eletrônica e tampouco dar conhecimento aos cidadãos a respeito da troca dos candidatos, o que não ocorre no presente caso, tendo em vista que o pedido de substituição ocorreu no dia 12 de novembro, oportunizando ampla divulgação ao eleitorado de Tanabi”, afirmou Carmo.
O advogado encerra a nota ressaltando que a” possibilidade do candidato a prefeito José Francisco de Mattos Neto ficar fora é remota, com base nas informações prestadas”.
