Caciques na mira

Um mês depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar 83 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal,o relator da operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidiu na terça-feira, dia 12, pedir abertura de inquérito contra 108 pessoas, sendo 76 delas políticos com mandatos, entre os quais, oito ministros, 24 senadores, três governadores e 42 deputados federais.

O pedido original, de Janot, teve como base a chamada “delação do fim do mundo” – como ficaram conhecidos os acordos de delação premiada assinados por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A empreiteira é um dos principais alvos da operação que investiga um gigantesco esquema de corrupção na Petrobras.

A “Lista de Fachin” inclui caciques – do passado e do presente – dos mais importantes partidos da República, tais como Aécio Neves e José Serra (do PSDB); José Dirceu, Maria do Rosário e Antônio Palocci (do PT), Romero Jucá, Marta Suplicy e Katia Abreu (do PMDB); Marcos Pereira e Celso Russomano (do PRB); Roberto Freire (PPS) entre outros.

Os crimes mais comumente descritos pelos delatores foram corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além de formação de cartel e fraude em licitações.

Fachin também enviou cerca de 200 inquéritos – incluindo três ex-presidentes – a tribunais de primeira instância e ao Superior Tribunal de Justiça, uma vez que os envolvidos não têm a prerrogativa de foro, pois não ocupam cargo eletivo em nível federal.

No caso dos governadores de Estado e deputados estaduais, a investigação será conduzida e o eventual julgamento feito pelo STJ, assim como os dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O presidente da República, Michel Temer, também foi citado, mas ele não será alvo de inquérito, por enquanto, uma vez que a lei prevê impedimento temporário de que o chefe do executivo nacional seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

Próximos passos

A abertura dos inquéritos é a primeira etapa da apuração. A partir de agora, serão colhidas provas que podem transformar os investigados em réus pela prática de crimes eventualmente constatados nessa fase.A partir daí, caberá às cortes julgá-los. No caso de ministros, senadores e deputados federais, o julgamento ficará a cargo do STF. As penas para os crimes relatados pelos delatores vão desde cassação do mandato e inelegibilidade até 12 anos a reclusão.