Câmara de Rio Preto retoma sessões com “Pet Day” e “Pet Social” em votação

Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara de Rio Preto retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (4) com uma pauta voltada, principalmente, à criação de campanhas municipais e à inclusão de eventos no calendário oficial do município. Ao todo, os vereadores vão analisar seis projetos de lei e um veto do Executivo.

Entre os destaques estão duas propostas voltadas à causa animal. Em primeira discussão, os parlamentares apreciam o projeto da vereadora Márcia Caldas (PL), que institui o “Pet Day” no calendário oficial do município. O evento será realizado anualmente em agosto, em homenagem ao Dia Nacional do Protetor de Animais, celebrado em 10 de agosto, com o objetivo de incentivar ações de conscientização sobre proteção, adoção responsável e bem-estar animal.

Também em primeira discussão, será analisado o projeto do vereador Jonathan Santos (Republicanos), que cria a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro. A proposta busca promover atividades voltadas à saúde, proteção e adoção de animais, além de estimular a participação de entidades e protetores independentes.

Na área da saúde, entra em segunda discussão o projeto do vereador Professor Tadeu (União Brasil), que institui a campanha permanente “Fevereiro Laranja”. A iniciativa pretende conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da leucemia, do tratamento da doença e da doação de medula óssea, integrando oficialmente a campanha ao calendário municipal.

Também em segunda discussão, os vereadores votam dois projetos de autoria de Paulo Pauléra (Progressistas) que oficializam no calendário de eventos do município duas tradicionais festividades realizadas na Vila Dionísio: o Beer Fest Vila Dionísio, promovido no mês de maio, e o Vila Dionísio Festival, realizado em agosto. A intenção é fortalecer o calendário cultural e turístico da cidade.

Outro item da pauta é o parecer de legalidade ao projeto do vereador Kleber Kizumba (PL), que cria o programa “Rua de Lazer”. A proposta prevê a utilização temporária de vias públicas para atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária, mediante autorização do poder público, permitindo que ruas sejam fechadas em datas específicas para a realização de eventos voltados ao lazer da população.

Veto sobre nomeação de ruas

Além dos projetos de lei, os parlamentares apreciam um veto total do Executivo ao projeto de autoria do vereador Renato Pupo (Avante), que estabelece novos critérios para a denominação de ruas e avenidas em futuros loteamentos da cidade.

A proposta determina que 20% das vias sejam nomeadas pelo Executivo, por decreto, enquanto os 80% restantes seriam distribuídos igualmente entre os 23 vereadores. O prefeito vetou integralmente o texto, e agora caberá ao plenário decidir pela manutenção ou derrubada do veto.

A sessão marca o retorno das atividades legislativas após o recesso de meio de ano e será a primeira oportunidade para os vereadores voltarem a deliberar sobre projetos de interesse do município. Além das votações previstas na Ordem do Dia, os parlamentares também votarão requerimentos, indicações e moções durante o recesso das sessões.