Fabiano de Jesus denuncia Moura por suposta ocultação de patrimônio

O vereador Bruno Moura (PRD) foi denunciado ao Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto por suposta ocultação de patrimônio em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.

De acordo com a denúncia, feita pelo vereador Fabiano de Jesus (PSOL), o parlamentar teria omitido a posse de imóveis e veículos, o que configuraria violação dos princípios de transparência e moralidade exigidos para o exercício do mandato público. O caso já foi protocolado e será analisado pelos integrantes do Conselho, que podem decidir pela abertura de processo disciplinar.

Se o procedimento for instaurado, Bruno Moura poderá apresentar defesa e, ao final, os membros do colegiado vão deliberar sobre a aplicação de eventuais sanções, que variam desde advertência até a cassação do mandato.

A denúncia também pede que o Ministério Público seja acionado para investigar possível prática de improbidade administrativa.

Por meio de nota, Bruno Moura repudiou a denúncia e afirmou que ainda não foi notificado formalmente pelo Conselho de Ética.

Confira a nota do vereador na íntegra:

“A assessoria do vereador Bruno Moura vem a público repudiar a tentativa de uso político de um assunto de natureza estritamente particular como instrumento de ataque ao seu mandato.

Foi apresentada ao Conselho de Ética uma denúncia da qual o vereador sequer foi formalmente notificado. Tal denúncia tem como base um inquérito privado ainda em fase preliminar, que não resultou em qualquer processo ou acusação judicial contra Bruno Moura. O objeto do inquérito refere-se a um equívoco documental atribuído a terceiros e não possui relação com a atividade parlamentar.

O vereador é o principal interessado no rápido esclarecimento dos fatos e exercerá com firmeza seu direito de defesa contra essa manobra evidente de opositores, que tentam criar artificialmente um fato político. Todas as medidas legais cabíveis serão adotadas para reparar os danos decorrentes dessa exploração indevida.

Até o momento, o vereador não recebeu qualquer comunicação oficial do Conselho de Ética. Caso exista de fato uma representação, trata-se de iniciativa desprovida de fundamento, que busca atribuir gravidade a um tema já em apuração judicial e absolutamente alheio às funções legislativas. Levar tal questão ao Conselho de Ética seria um erro grosseiro, demonstrando desconhecimento do Regimento Interno e do papel da Câmara.

A eventual representação, além de frágil e mal formulada, não prospera. Seu autor, em fim de mandato, tenta criar um fato político de última hora, com claro viés oportunista.

O Conselho de Ética existe para resguardar a seriedade e a imagem do Legislativo, não para ser palco de bravatas ou holofotes”.