Impacto do reajuste a ministros do STF para a União pode passar de R$ 1,6 bilhão

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira , 27, que o impacto do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas da União.

Colnago deu a informação em entrevista concedida após reunião com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O atual presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda, 26, o reajuste dos magistrados. Com isso, o salário dos ministros do STF vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.

O reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

Questionado sobre o impacto deste efeito cascata, Colnago afirmou que os cálculos ainda não foram fechados pelo Planejamento, mas projetou um número.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, disse Colnago.

Segundo o ministro, o impacto nas contas da União “pode ser um pouco maior”.

Eles informou que ainda não dispõe de dados sobre o reflexo no Legislativo do reajuste dos ministros do STF.

Cálculo

Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário.

Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil.

Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro.

O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.