Disputa eleitoral vira tema de discussão em sessão da Câmara

A coligação Amor por Rio Preto, representada pelos partidos PT, PSOL, PV, PcdoB e Rede, protocolou, nesta terça-feira (6), representação na Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada em face do pré-candidato a prefeito pelo MDB, Itamar Borges, e a vice-prefeito, Dr. Crivellin (PSD).

O grupo questiona divulgação de áudios em redes sociais e vídeos produzidos durante a convenção partidária que consolidou o nome de Itamar Borges nas eleições 2024. O evento foi realizado no último sábado (3), na Câmara de Rio Preto.

Segundo nota da federação que tem como pré-candidato a prefeito Marco Rillo (PT), “foram extrapolados de forma absurda a propaganda intrapartidária aos filiados, sendo realizados atos próprios e verdadeiros de campanha eleitoral, como pode ser verificado mediante vídeos gravados em várias ruas da cidade de Rio Preto, assim como na própria rede social dos representados”.

Na representação, a Coligação pede em caráter liminar que o MDB retire imediatamente o conteúdo das redes sociais, sob pena de multa por propaganda eleitoral antecipada. “Por extrapolar de forma absurda a propaganda intrapartidária aos filiados, bem como divulgar em sua rede social”, consta ainda na nota.

A assessoria do deputado estadual Itamar Borges respondeu dizendo que “a Convenção Partidária que escolheu Itamar Borges como candidato a Prefeito de Rio Preto foi uma festa democrática que reuniu lideranças rio-pretense e milhares de apoiadores, tendo cumprindo todas as regras do que é permitido ser utilizado pela legislação eleitoral na realização de convenções, não havendo nenhuma proibição de veiculação no número 15 da legenda partidária”.

Em outro momento, na sessão da Câmara, o vereador João Paulo Rillo (PSOL) acusou Itamar Borges de propaganda eleitoral antecipada por encaminhar áudios pedindo voto. Em um dos trechos divulgados pelo parlamentar, o pré-candidato a prefeito do MDB diz à pessoa que ouve que irá concorrer na eleição e para lembrar o número do partido na hora de votar.

A assessoria de Itamar Borges rebateu a acusação dizendo que foi uma conversa privada. “O áudio é a gravação de uma conversa via rede social pessoal, privada, feita entre dois amigos e não se constitui de divulgação de “propaganda eleitoral”, até porque conversa privada não é propaganda (Art. 3º-B, Resolução TSE 23.610/19). Além do mais, o fato não é considerado crime pela Lei Eleitoral”, diz a nota.

Prevaricação

Ainda durante a sessão, o vereador Fábio Marcondes (PL), pré-candidato a vice-prefeito, se manifestou sobre a fala do pré-candidato a prefeito pelo PSB, Valdomiro Lopes, durante a convenção partidária, realizada no domingo (4), na Câmara de Rio Preto. Na ocasião, o pessebista usava a tribuna e disse que tinha “a vida dele na ponta do dedo”, sem nomear de quem falava.

A fala de Valdomiro Lopes foi quando expôs publicamente que aceitava um desafio, lançado pelo pré-candidato a prefeito Itamar Borges, sobre fazer uma campanha com propostas para a cidade e sem ataques pessoais. “Eu aceito o desafio do meu adversário e vou cumprir. Mas se ele descumprir, quero dizer que tenho a vida dele na ponta do dedo e posso expor a qualquer momento”, disse o pré-candidato a prefeito pelo PSB.

Para Marcondes, como a fala não teve um alvo definido, o “deputado estadual pode estar incorrendo no crime de prevaricação”. O vereador ainda acrescentou que Valdomiro pode estar guardando informações dos oponentes de forma proposital, “prejudicando a população por estar, quem sabe até, escondendo algum ato criminoso ou de corrupção”, acrescentou.

Por meio de nota, Valdomiro informou que “espera uma campanha de alto nível”.