Política
Zola aciona a Justiça Eleitoral e pede liminar para voltar ao comando do PRTB
Pré-candidato a prefeito de Rio Preto pelo Democracia Cristã alega que ficou sabendo do desligamento da legenda por meio do site do TSE
O pré-candidato a prefeito de Rio Preto pelo Democracia Cristã (DC), Marcelo Zola Peres, entrou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para tentar voltar ao comando do PRTB. O advogado alega que foi destituído do cargo de presidente municipal da antiga legenda e afirma que não foi informado da mudança.
De acordo com o processo, Zola descobriu por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deixou de comandar o PRTB na cidade em abril de 2024. Ele afirma que a decisão unilateral foi tomada pelo presidente estadual da legenda na época, Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, e que a medida foi de forma arbitrária.
“Às vésperas do período eleitoral e das convenções partidárias, de forma arbitrária, o Autor foi destituído sem qualquer oportunidade de defesa, tendo sido, logo em seguida, anotada nova comissão provisória ao Município de São José do Rio Preto, perante o eg. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”, consta no processo.
Zola acrescenta que a decisão da Executiva Estadual foi tomada sem que houvesse qualquer oportunidade de defesa e chamou a situação de “gravemente arbitrária” por desconsiderar o estatuto do partido, sem comunicado oficial. A destituição do diretório de Rio Preto, segundo o advogado, foi prejudicial por acabar “ocasionando reflexos diretos no pleito municipal de 2024”.
No processo, Zola cita a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em uma situação semelhante registrada no diretório da capital, Belo Horizonte. No estado vizinho, a Justiça anulou a destituição da comissão provisória, afirmado que a ação só poderia ter sido adotada pelo diretório estadual depois de garantir os direitos ao contraditório e ampla defesa.
Ao final, o pré-candidato a prefeito de Rio Preto pelo DC pede liminar para voltar ao comando do PRTB, pois “as ações e omissões praticadas pelo órgão partidário Requerido, há impactos diretos no pleito municipal, prejudicando futuras candidaturas e lançamento de chapa majoritária e proporcional ao pleito municipal”.
Por meio de nota, o diretório estadual do PRTB afirmou que Leonardo Avalanche assumiu a legenda em 24 de junho de 2024 e que a destituição da comissão provisória de Rio Preto foi realizada anteriormente, em 3 de abril de 2024, sob a administração anterior e que os motivos não foram detalhados na documentação acessível ao atual presidente. “A destituição de Marcelo Zola Peres da presidência do diretório municipal foi parte de um esforço para consolidar a liderança e alinhar as diretrizes do partido”, consta no comunicado.
Ainda de acordo com o partido, desde que a nova direção assumiu, Zola não procurou a nova direção para qualquer tipo de contato ou solicitação. “Essa falta de comunicação direta pode ser vista como um indicativo de que Zola Peres não estava interessado em resolver a situação internamente, preferindo recorrer diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à mídia para contestar sua destituição”.
O partido acrescenta que “a decisão de Marcelo Zola Peres de contestar a destituição somente agora, após quatro meses, pode indicar uma tentativa de tumultuar o processo, especialmente ao usar informações equivocadas ou intencionalmente incorretas sobre o novo presidente” e que o atraso na contestação sugere que “ele pode estar buscando desestabilizar a atual administração do partido”.
Procurado, o atual presidente do PRTB, Adilson Faria, disse que foi orientado por seu advogado a não comentar as decisões tomadas pela Executiva Estadual.
O pedido de Zola ainda não foi julgado e segue em análise pelo TRE-SP.
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