Procon-SP autua 17 postos suspeitos de vender combustível adulterado em Rio Preto

O Procon-SP autuou 17 postos de combustíveis suspeitos de comercializar o produto adulterado em Rio Preto. As autuações foram feitas durante o cumprimento da Operação Fraude Zero, realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.

Os postos autuados, segundo o órgão, estavam com a porcentagem de substância misturada ao combustível em 60,71%. Os produtos comercializados devem estar dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

Ao todo, 28 estabelecimentos foram fiscalizados. Além das autuações, 29 irregularidades foram constatadas. Em quatro postos onde as autuações foram feitas, sete coletas de amostras foram encaminhadas para análise laboratorial, onde uma análise técnica será feita.

“Entre o nosso trabalho de campo, a porcentagem de substância (Etanol) no combustível (gasolina) ficou no limite. Quando acontece isso, a porcentagem permitida por exemplo é de 27%. Nesse caso a gente faz a coleta para que o laboratório faça uma averiguação melhor. Após o resultado, caso fique evidenciado que a porcentagem está acima do permitido, nós instauramos processo administrativo e o posto será autuado e retornaremos na cidade para lacrar as bombas”, explicou o diretor de fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera.

Confirmada a adulteração, os postos são multados, e os proprietários podem responder a processos civis e criminais.

Irregularidades

As irregularidades encontradas nos postos foram: produtos com validade vencida, informação incorreta de preço, falta de exposição de preço na entrada da loja, produtos sem preço, distribuidor diverso do informado nas bombas, cobrança de ágio nas vendas com outras formas de pagamento, produtos sem informação de alergênicos, entre outros.

Toda a ação teve o apoio dos policiais do 9º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar.

O Procon-SP não divulgou os nomes dos postos fiscalizados.