Câmara diz que sessão será presencial, mas vai discutir a realização por teleconferência quinta-feira

A Câmara Municipal de Rio Preto não vai realizar sessões virtuais, por teleconferência, como pede o PSOL. O partido protocolou pedido para que elas deixem de ser presenciais. O PSOL informa que se o pedido não for atendido vai entrar na Justiça. A nota emitida nessa segunda-feira admite, no entanto, que o assunto vai ser debatido na próxima sessão, quinta-feira, dia 23.
O PSOL argumenta que todos os vereadores acima de 60 anos têm o direito de participar das sessões. Foram eleitos da mesma forma e com os mesmos direitos que os outros menores de 60. O vereador Marco Rillo, PSOL, é o único dos 5 vereadores que têm mais de 60 anos que não está comparecendo às sessões. Ele tem 65 anos.
Decreto legislativo da mesa Diretora desobriga os vereadores do grupo de risco a comparecer. Eles não têm desconto na folha de pagamento por causa das ausências.  Entretanto, Marco Rillo deseja participar das discussões, mas não pode comparece por causa da pandemia. Nas sessões em que ele não esteve presente foram discutidos assuntos importantes. Desde a colocação de áreas no perímetro urbano até mudança na Lei Orgânica do Município.

Nessa segunda-feira, dia 20, o presidente Paulo Pauléra, jornalistas e técnicos da Câmara se reuniram para analisar as condições do aparato telemático para atender ao pedido do PSOL.
À tarde, a presidência informou em nota que “todas as medidas de saúde para a contenção da proliferação do Covid-19, conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de nosso município, estão sendo adotadas e praticadas para a realização das Sessões da Casa”.

Nota cita que atende as regras o mais importantes, como a “higienização das dependências antes e depois das Sessões, uso obrigatório de máscara por todos os presentes, disponibilização de álcool em gel em todos os acessos e locais de circulação, distanciamento superior ao mínimo recomendado entre os presentes, uso individual e exclusivo de microfones para manifestação dos vereadores, não circulação dos presentes e utilização de copos descartáveis”.

Lembra também que o “prazo de vigor dos decretos municipais em face à pandemia, que têm balizado as decisões adotadas por esse Poder Legislativo, vez que o Executivo possui equipe e estrutura especializada no trato de tal demanda, que, por sua vez, vigora até esta quinta-feira, e que, certamente, sofrerá prorrogação (ele foi prorrogado até 10 de maio), com ou sem evoluções quanto às restrições e regramentos impostos, conforme a tecnicidade do caso exigir, sendo prematuro qualquer juízo de resposta”.

Entretanto, ao final da nota, ela informa que durante a próxima sessão, que vai se realizar na quinta-feira, dia 23 de abril, a Mesa Diretora vai discutir essa questão que chama de “extraordinária”.