Polícia Civil e Anatel fecham três ‘rádios piratas’ em Rio Preto

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fechou três locais onde funcionavam rádios clandestinas em Rio Preto. A ação fez parte da Operação Espectro, realizada nos dias 11 e 12 de maio.

De acordo com a Polícia Civil, no total foram encontrados e apreendidos quatro transmissores de alta qualidade, todos em pleno funcionamento. As rádios clandestinas, popularmente conhecidas como “rádios piratas” estavam irradiando sinais em bairros diversos, sendo um no Jardim Maracanã, um no Jardim Itapema e um no João Paulo II.

Os responsáveis foram ouvidos e responderão pelo crime do artigo 183 da Lei de Serviço de Telecomunicações nº9.472/97. A pena é de detenção de dois a quatro anos, podendo ser aumentada pela metade, além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

Ainda de acordo com a polícia, a maior preocupação das autoridades federais e estaduais é que a operação clandestina desses equipamentos, que às vezes sequer são homologados, possam interferir nas comunicações regulares e afetar a segurança aeronáutica.