Valdomiro Lopes está na mira da Câmara

A oposição ao prefeito Edinho Araújo (PMDB), – formada exclusivamente por aliados de Valdomiro Lopes (PSB) – bem que tentou, mas não conseguiu impedir a instauração de CPIs para investigar a gestão do ex-prefeito. Foram criadas, até agora, quatro comissões que vão investigar contratos assinados pelo ex-chefe do Executivo.

A mais recente foi proposta pelo vereador Jean Dornelas (PRB), que fez campanha junto a Edinho em outubro e foi eleito para seu primeiro mandato. Ele propõe investigação sobre a criação dos corredores de ônibus, intervenção que é parte do Plano de Mobilidade Urbana iniciado por Valdomiro e que custou R$ 53 milhões. Além do recapeamento e pintura de faixas, foram construídos nos corredores plataformas de concreto nos pontos de parada de ônibus, reforçando o piso, intervenção cuja necessidade é questionada por adversários.

Em entrevista à Gazetade Rio Preto, dois dias antes de deixar o cargo, Valdomiro afirmou que essas plataformas “são para suportar até dois ônibus parados de cada vez, acabando com o problema dos buracos nos pontos de parada”.

“Quando a gente compara o valor do que foi feito em Rio Preto com a reconstrução de rodovias da região, vemos que o preço pago por aqui foi muito alto”, defende Dornelas.

O pedido de abertura proposto por Dornelas foi subscrito por 16 dos 17 vereadores, reflexo da decisão do presidente da Casa, Jean Charles (PMDB), de permitir que apenas vereadores que assinaram o pedido de CPI tenham os nomes incluídos em sorteio para composição. Além dessa comissão, foram propostas outras três investigações, duas de autoria do vereador Marco Rillo (PT) e outra de Renato Pupo (PSD). O petista propôs uma devassa no contrato de coleta de lixo e a apuração de denúncias de fraude na distribuição do auxílio-atleta pela Secretaria de Esportes, enquanto Pupo centrou fogo no contrato das obras antienchentes, que foram orçadas por R$ 125 milhões e custaram, até agora, cerca de R$ 150 milhões.

Tanto o contrato do lixo quanto as obras dos corredores e antienchentes foram assinados por Valdomiro junto ao mesmo grupo de empresas cuja sede é em Rio Preto.

Formação

Depois de quase dois meses de polêmicas sobre o critério de formação dessas três CPIs, Jean Charles resolveu enfrentar a oposição e compor as comissões apenas com os vereadores que assinaram os pedidos de abertura. Oposicionistas ameaçam, no entanto, ir a Justiça para revogar a decisão do presidente da Casa.

O grupo ligado a Valdomiro defendia que as comissões fossem compostas respeitando a proporcionalidade partidária. Com isso, os vereadores que fizeram oposição ao ex-prefeito não teriam chance de participar das comissões. Após compostas, as CPIs têm prazo de 90 dias, renovável pelo mesmo período, para emitir relatório final apontando eventuais irregularidades.

Estudos

Além das quatro CPIs já criadas na atual Legislatura, os vereadores de Rio Preto propuseram a formação de mais duas comissões de estudos. A primeira foi proposta por Dornelas para analisar o preço dos combustíveis cobrado pelas distribuidoras e verificar se há abusos ou cartél.

Já o ex-presidente da Casa, Fábio Marcondes (PR), apresentou nessa semana, requerimento para abertura de estudos relacionados à revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. Foi justamente um conflito entre dos artigos do Regimento que gerou a polêmica em torno da composição das CPIs criadas neste ano. Processo semelhante de revisão chegou a ser aberto em 2007 pelo então presidente da Casa, AdneySeches (PSDB), mas não prosperou.