Vereadora quer proibir atuação de carroceiros

Uma atividade profissional que atravessou os séculos pode estar prestes a se extinguir em Rio Preto. Isso porque, cada vez mais, as associações de proteção animal questionam o poder público, pedindo uma atitude enérgica diante das denúncias de maus-tratos sofridos por cavalos, éguas, burros e mulas utilizados para fazer os chamados “carretos”.

Eleita majoritariamente por pessoas ligadas à causa animal, a vereadora Claudia de Giuli (PMB) protocolou dois requerimentos solicitando informações da Prefeitura sobre o andamento dos processos de cadastro e treinamento de carroceiros que atuam na cidade. A capacitação e o registro estão previstos em lei municipal de 2003, de autoria de Nilson Silva, que visava regulamentar a atividade e coibir maus-tratos. “Antes de propor a lei, preciso saber da situação atual. Se existem pais de família se sustentando com essa atividade, teremos de criar alternativas profissionais a essas pessoas antes de proibir”, justificou a vereadora.

Ela reconhece, no entanto, que a maioria dos profissionais da área não procuram se cadastrar e não cumprem o que manda a lei. “De acordo com a Legislação, os carroceiros cadastrados devem levar os animais até o Centro de Zoonoses a cada quatro meses para que eles sejam examinados, mas a gente sabe que a maior parte não segue essa determinação”, afirma.

O objetivo da avaliação veterinária é identificar todo tipo de maus-tratos como agressões, alimentação inadequada ou insuficiente, exaustão física e ausência de equipamentos para evitar os ferimentos causados pelo atrito entre a carroça e o corpo do animal.

Claudia disse à Gazeta que vai começar a ouvir os colegas de mandato para avaliar a probabilidade de a matéria ser aprovada no Plenário da Câmara. “Tenho que falar com cada um. Não tenho ideia do que eles pensam a esse respeito, mas creio que todos se preocupam com a saúde dos animais. Além disso, não vamos gerar desemprego, queremos antes oferecer outras atividades para essas pessoas.” Ela afirma ainda que não definiu uma data para a apresentação do projeto de lei, mas adianta que pretende “manter o debate até que o assunto seja deliberado na Casa”.

Rojões

A vereadora também apresentou, no início da semana, projeto de lei complementar que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos, como rojões, baterias de tiros e morteiros. A justificativa, segundo ela, é de que o ruído excessivo prejudica a audição de animais domésticos, principalmente cães, que tem maior sensibilidade ao som alto. “A lei não vai proteger apenas os animais. Muita gente não gosta dos rojões barulhentos. Quem tem filho pequeno, por exemplo. Sem falar que os acidentes com esse tipo de fogos de artifício são recorrentes”, afirma.

Ela explica que a lei não se aplica aos shows pirotécnicos com fogos coloridos. “Quero mais é que esse tipo de fogos (coloridos) seja mais usados. São lindos de se ver e não agride ninguém”

A proposta aguarda parecer da Comissão de Redação e Justiça para, se aprovado na CRJ, ir à votação no Plenário da Casa.