Atores brasileiros defendem regulamentação do streaming no Brasil

Cineastas, atores e trabalhadoras e trabalhadores do audiovisual brasileiro intensificaram nos últimos dias o apelo por uma regulamentação mais justa e eficaz das plataformas de streaming no país. Em manifesto assinado por milhares de profissionais do setor, os autores defendem que é urgente estabelecer regras para o vídeo sob demanda (VOD), garantindo investimentos robustos na produção nacional e na preservação da identidade cultural brasileira.

O documento, batizado de Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil, propõe que as plataformas sejam obrigadas a destinar 12% de sua receita bruta no país à produção nacional. Deste percentual, 70% iriam para o Fundo Setorial do Audiovisual por meio da Condecine (tributo já existente), e os 30% restantes seriam aplicados diretamente em obras brasileiras independentes. Entre os signatários estão nomes consagrados como Joel Zito Araújo, Malu Mader, Marcos Palmeira, Lúcia Murat e Matheus Nachtergaele.

O tema ganhou ainda mais força na noite de sexta-feira (26), durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), no Mato Grosso do Sul. No evento, diversos artistas defenderam publicamente a medida como essencial para a sobrevivência e o fortalecimento do cinema nacional.

Para o ator Antônio Pitanga, a falta de regras claras para o setor coloca em risco toda a cadeia produtiva do audiovisual. “Precisamos colocar essa pauta na vitrine. É hora de exigir que o governo, o Congresso, o Ministério da Cultura assumam esse compromisso com o nosso cinema”, disse ele, lembrando que mesmo uma alíquota de 6% já representaria um avanço importante.

A atriz Maeve Jinkings também falou sobre os desafios enfrentados por profissionais que atuam tanto no teatro quanto no audiovisual. Segundo ela, os contratos impostos pelas plataformas muitas vezes são desvantajosos e dificultam a construção de uma cadeia sustentável. “Estamos entregando nossas histórias ao mundo e queremos também receber de volta. Precisamos nutrir nosso ecossistema criativo a partir das nossas próprias raízes”, afirmou.

A diretora Bárbara Paz foi direta: “Isso é urgente. Estamos muito atrasados. O mundo inteiro se interessa pela nossa cultura. O mínimo que exigimos é que ela seja valorizada e remunerada.”

Debate político em andamento

A proposta de regulamentação já tramita no Congresso Nacional, com destaque para o projeto de lei 2.331/22, que tem como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto sugere a criação de uma cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos das plataformas e uma taxa de 6% sobre o faturamento bruto anual das empresas, a título de Condecine.

A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, também já se manifestou a favor da urgência da medida. Para ela, a regulação do VOD é vital para garantir espaço ao conteúdo brasileiro num mercado cada vez mais dominado por produções estrangeiras.

Em reunião com o movimento VOD12, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o tema é mais do que técnico ou financeiro — trata-se de uma questão de soberania cultural. “Estamos falando de dar voz aos nossos criadores e criar oportunidades reais para a produção independente em todas as regiões do Brasil”, disse.

Cinesur promove integração e resistência

Além de levantar discussões importantes sobre o futuro do cinema na América do Sul, o Cinesur presta homenagem a grandes nomes da arte latino-americana. A edição deste ano reúne 63 filmes de nove países e conta com sessões, debates e encontros abertos ao público até o dia 2 de agosto.

A atriz paraguaia Ana Brun, homenageada na abertura com a exibição do filme As Herdeiras, celebrou o papel do festival como espaço de escuta e valorização da diversidade. O idealizador do Cinesur, Nilson Rodrigues, destacou que o evento também busca promover a integração entre os povos sul-americanos. “Somos mais de 400 milhões de pessoas neste continente. Precisamos nos ouvir mais, trocar mais, criar juntos.”

Todas as atividades do festival são gratuitas. A programação completa está disponível no site oficial do evento.