Eleição da Mesa Diretora cria racha entre vereadores

O comando dos próximos dois anos da Câmara de Rio Preto será decidido na próxima terça-feira, dia 4. Na data, os vereadores vão escolher, durante sessão ordinária, quem será o novo presidente do Legislativo, além dos cargos que compõem a Mesa Diretora, como vice-presidente e secretários.

O mandato terá como duração os dois últimos anos da atual legislatura. O cargo tem como atribuições elaborar as pautas das votações de projetos, nomear os ocupantes dos cargos de diretoria e comissionados, além de gerenciar todo o funcionamento da Câmara, controlando receitas e gastos. O presidente também é o segundo na linha de sucessão do cargo de prefeito, caso o vice também fique impedido de assumir a função na ausência do prefeito.

 Se não houver nenhuma surpresa de última hora, típico em eleições legislativas, o futuro presidente sairá da escolha de três nomes: Paulo Pauléra (PP), Pedro Roberto Gomes (PRP) e Jean Dornelas (PRB). Os dois últimos já declararam pessoalmente que estão na disputa. Pauléra, por sua vez, faz mistério, mas nos bastidores articula fortemente para retornar ao cargo que já ocupou anteriormente.

É justamente sobre Pauléra que recaem as maiores polêmicas envolvendo o processo de definição do novo presidente da Câmara Municipal. Além dele, o vereador Fábio Marcondes (PR), que também já ocupou o cargo, vem cooptando o apoio da maioria dos vereadores. Os dois são tidos como os homens fortes do Legislativo por conseguirem reunir uma base sólida que vota em bloco seguindo recomendações dela. Pauléra, no entanto, nega que seja candidato, mas confirma que Marcondes tem liderado essa discussão. “Os vereadores colocam meu nome porque já fui presidente e tenho conhecimento, mas não está oficializado nada. Tenho um grupo político aqui. Vou decidir na segunda-feira, dia 3. O Marcondes tem liderado o grupo. Com certeza quem for escolhido vai passar pelo grupo. É natural, ele tem os votos”, diz.

Nos últimos dias Pauléra tem sido o foco de um debate em torno de um projeto apresentado recentemente pelo vereador Renato Pupo (PSD). Pela proposta ficam impedidos vereadores condenados criminalmente, ou por ato de improbidade administrativa, de assumirem a presidência ou vice-presidência do Legislativo. As condenações, segundo a proposta, são para as julgadas em segunda instância, mesmo em grau de recurso para tribunais superiores.

A proposta de Pupo se assemelha a Lei da Ficha Limpa que impede, por exemplo, condenados em segunda instância de disputarem cargos eletivos, como foi o caso do ex-presidente Lula, preso desde abril deste ano. O projeto de Pupo, caso aprovado, deixaria Pauléra impedido de participar da eleição, condenado por improbidade administrativa no caso de barganha de votos por cargos, em uma eleição da presidência da Câmara, em 2009, vencida por Jorge Menezes (PTB), também condenado. O processo já está em fase de recurso em Brasília. Como a sessão que vai definir o futuro presidente e será realizada na próxima semana, dia 4, não há mais tempo para aprovar a proposta. Sobre este assunto, Pauléra preferiu não se pronunciar.

Pedro e Dornelas: união de forças

Os dois outros nomes na disputa, Pedro Roberto Gomes e Jean Dornelas decidiram que vão unir forças para tentar derrotar em Plenário a provável candidatura de Pauléra. Cientes do poder de Marcondes em torno do grupo político dele, Dornelas já anuncia que pode vir abrir mão para compor com Pedro. Ele critica a falta de renovação no comando do legislativo rio-pretense com a possibilidade de nova eleição de Pauléra. “Total falta de sintonia dos vereadores com a sociedade e o resultado da última eleição. Preferem os mesmos, um total retrocesso”. Dornelas afirma ainda que vê com preocupação a eleição da chapa Pauléra-Marcondes porque os dois têm problemas com a Justiça.

“Existe um processo judicial e havendo interesse do Ministério Público pode pedir os mandatos deles, causando um desgaste muito grande para a imagem da Câmara. Vai gerar uma insegurança jurídica”. Para Dornelas, que diz ter perdido votos depois da entrada de Marcondes nos bastidores, a neutralidade do prefeito Edinho Araújo (MDB) sobre a eleição na Câmara vai causar problemas de governabilidade. “O governo está neutro e isso facilita a manutenção dos que estão lá. O governo vai ter muito trabalho para refazer a base. Com a eleição de Pauléra, o grande vitorioso será Fábio Marcondes que terá ainda mais o grupo na mão. Ele se fortalecerá para a candidatura a prefeito em 2020”, analisa Dornelas.

Pedro Roberto, por sua vez, afirma que colocou o nome na disputa para dar sequencia ao trabalho do atual presidente Jean-Charles (MDB) que considera eficiente, principalmente na contenção de gastos. Pedro confirma a união de forças com Dornelas e, assim como ele, diz que a eleição de Paulera pode trazer problemas no futuro. “O que avalio é que ele está em uma condição um pouco complicada para disputar já que tem uma condenação em segunda instância que em breve poderia ter de deixar a presidência. Isso é ruim”.

Sobre a neutralidade do prefeito Edinho, Pedro acredita que o prefeito irá se posicionar na hora certa. “Está fazendo o papel republicano de ouvir todos. No final ele deve avaliar tudo e ajudar um ou outro, mas não coloco nas costas do prefeito porque fica em uma situação complicada. Os três são da base de apoio. Acredito que a disputa deva ocorrer com civilidade”, diz.

O prefeito Edinho diz que não vai interferir no processo porque é um assunto que o próprio Legislativo tem que decidir. No entanto, cobra consenso para que se chegue a um nome. Edinho nega que possa haver uma espécie de “racha” na base de apoio após a definição do futuro presidente, em especial com a vitória de Pauléra.

Desafios
Serão vários os desafios do próximo presidente da Câmara de Rio Preto. O principal deles será manter a forte contenção de gastos e austeridade com o dinheiro público na manutenção da Casa. O atual presidente Jean Charles (MDB), no primeiro ano de gestão, conseguiu reduzir consideravelmente as despesas, de acordo com ranking elaborado pelo Observatório Social e divulgado no início deste mês.

No ano passado, os 17 vereadores e toda a estrutura que os cercam custaram R$ 41,63 por habitante, o que permitiu que o Legislativo rio-pretense saltasse 16 posições, do 41º para o 25º lugar, entre as Câmaras mais enxutas das 645 existentes no Estado de São Paulo.

No entanto, Jean Charles iniciou, há pouco mais de um mês, uma reforma de quase R$ 800 mil no prédio da Câmara. Estão sendo trocados o telhado para acabar com as goteiras, feitas obras de acessibilidade, inclusive em banheiros, e pintura geral. São intervenções que, como serão feitas em uma única vez, pesarão para os contribuintes e deverá impactar na classificação do próximo ranking do Observatório.

O novo presidente terá ainda outra tarefa bastante complicada: a de atualizar os equipamentos da TV Câmara, canal que transmite as sessões e uma série de programas voltados aos trabalhos legislativos. Os equipamentos da emissora, que já consumiram milhões do contribuinte, em grande parte já se tornaram obsoletos e precisam ser substituídos.