Lula autoriza canal de TV aberta para Prefeitura de Rio Preto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a autorização para que a Prefeitura de Rio Preto opere um canal de televisão aberta de caráter público. O acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º) e formaliza a parceria entre o município e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Na prática, o convênio permite a implantação da chamada “TV Educativa”, emissora municipal que deverá entrar no ar ainda no primeiro semestre deste ano. A programação será compartilhada com a TV Brasil, que seguirá como geradora exclusiva do sinal, conforme estabelece o termo.

De acordo com o extrato do acordo, assinado pela gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública, Gracielly Machado, a parceria terá vigência de 10 anos, contados a partir de 24 de fevereiro, data da assinatura. O documento também detalha as responsabilidades de cada parte: caberá à EBC fornecer o transmissor e apoiar tecnicamente a instalação inicial, enquanto a Prefeitura ficará responsável pela infraestrutura complementar, operação, manutenção e produção de conteúdo local.

A nova emissora funcionará no mesmo prédio da atual Rádio Educativa, na Biblioteca Municipal, localizado na região central da cidade. Segundo a administração municipal, a proposta inicial é utilizar profissionais já vinculados à Secretaria de Comunicação para estruturar a programação local, cujo conteúdo será de inteira responsabilidade da Prefeitura.

“A TV Educativa nasce como um canal público voltado à informação, cultura e prestação de serviços à população”, afirmou o secretário de Comunicação, Nonato, que conduziu as tratativas com a EBC desde o início de 2025. “Uma novidade será nossa parceria com a EBC, com a qual temos documentações adiantadas”, disse ele à época da posse, em dezembro.

Embora o município ainda não tenha divulgado o custo total do projeto, o modelo segue o padrão adotado pela rede pública federal, que incentiva a criação de emissoras parceiras em nível local. A iniciativa integra a estratégia de expansão da comunicação pública no país, coordenada pela EBC, que já mantém acordos semelhantes com estados e municípios para ampliar o alcance da TV Brasil.

O acordo também prevê que a EBC poderá prestar suporte operacional contínuo, caso haja necessidade, consolidando a integração da futura emissora rio-pretense à Rede Nacional de Comunicação Pública.