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MP manda reabrir inquérito contra ex-bispo de Catanduva

MP avalia que conjunto de provas sustenta denúncia por crime sexual contra padre e manda prosseguir investigação

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O Ministério Público de São Paulo determinou o desarquivamento do inquérito que apura denúncias de crimes sexuais contra Dom Valdir Mamede, ex-bispo de Catanduva, a 60 km de Rio Preto. A decisão, assinada pelo  Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reverte o entendimento anterior que havia arquivado o caso por falta de provas de violência ou coação.

Agora, o órgão superior do MP concluiu que há indícios suficientes para o prosseguimento da investigação e possível oferecimento de denúncia, especialmente pelo crime de importunação sexual.

O arquivamento inicial havia se baseado na ausência de provas de violência, grave ameaça ou constrangimento, elementos necessários para caracterizar crimes mais graves, como estupro. À época, o investigado admitiu relações íntimas com a vítima, mas alegou que todos os episódios teriam sido consensuais.

A Gazeta de Rio Preto teve acesso ao documento. Ao reavaliar o caso, a Procuradoria-Geral entendeu que, mesmo sem evidência de violência física, há sinais de atos libidinosos sem consentimento. No documento, o órgão afirma que “o arquivamento não se mostra a medida mais adequada no caso concreto” e destaca a existência de “indícios suficientes e base empírica” para a abertura de ação penal.

A decisão também ressalta que, em crimes dessa natureza, a palavra da vítima tem relevância, sobretudo quando apresenta coerência ao longo do tempo e é acompanhada de outros elementos. “Há verossimilhança na narrativa do ofendido”, aponta o texto, ao citar mensagens, relatos feitos a terceiros e registros de acompanhamento psicológico.

Com base nisso, a Procuradoria determinou a designação de um novo promotor para dar continuidade ao caso. Caso não haja acordo de não persecução penal, o Ministério Público deverá apresentar denúncia formal à Justiça.

Segundo o inquérito, a vítima, um padre, cujo nome está sendo preservado, relatou episódios ocorridos entre 2019 e 2023. Entre as situações descritas estão pedidos considerados inadequados, episódios de nudez e comportamentos de cunho sexual por parte do então bispo, além de um caso em que teria sido agarrado e beijado sem consentimento. Também foram relatadas chamadas de vídeo com exposição íntima e uma visita à casa do padre, quando o investigado teria tentado novo contato físico e praticado ato libidinoso no local.

O documento menciona ainda que a vítima apresentou registros de mensagens, relatos feitos a outros membros da Igreja e laudos que indicam sofrimento psicológico, como depressão, ansiedade e afastamento das atividades religiosas.

Durante a investigação, testemunhas ouvidas não relataram ter presenciado violência direta, o que pesou para o arquivamento inicial. A Procuradoria, no entanto, destacou que esse tipo de crime costuma ocorrer sem testemunhas e que a análise deve considerar o conjunto de indícios disponíveis.

O ex-bispo nega as acusações. Em depoimento, afirmou que os encontros íntimos ocorreram de forma consensual e sem qualquer tipo de coação.

O caso veio a público após o registro de boletim de ocorrência em 2024, embora os fatos narrados sejam anteriores. Segundo a vítima, a demora em formalizar a denúncia está relacionada ao contexto de hierarquia religiosa e ao impacto emocional causado pelo ex-bispo.

Hoje, o padre que denunciou o caso vive à base de medicamentos e faz tratamento contínuo para depressão.

O caso também foi levado à estrutura interna da Igreja Católica, incluindo autoridades eclesiásticas e órgãos no Vaticano. O então bispo renunciou ao cargo em 2023, sem que o motivo fosse oficialmente divulgado à época.

Com o desarquivamento, o processo volta a tramitar na esfera criminal e deverá avançar para nova fase de análise pelo Ministério Público.

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