Sindicato dos Servidores Públicos renova diretoria em meio à briga jurídica

Em meio a uma disputa judicial, recomeçou nessa quinta-feira, dia 30, às 8h e continua nessa sexta, 31, às 17h a eleição para a renovação da atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Preto e Região. A primeira convocação, dias 24 e 25 de Outubro, não foi referendada pela Comissão Eleitoral porque ela não alcançou o quórum mínimo necessário de 40% dos votos. São 1.806 servidores aptos a votar. A nova eleição admite um quórum de 30% dos votos ou 540 eleitores. A apuração começa a partir das 17h, mas o local da apuração ainda não está definido. O prédio do Sindicato, no Clube do Lago, está alugado nesta sexta-feira, dia 1°, para um evento particular.

A disputa tem duas chapas. A atual presidente e candidata à reeleição, Sanny Lima Braga, filiada ao PT e membro da CUT e Alexandre Montenegro, Guarda Civil Municipal. O Sindicato é grande e tem como base, servidores púbicos de Rio Preto e outras seis cidades: Icem, Bady, Guaraci, Uchoa, Ipigua e Onda Verde. O engenheiro Carlos Henrique, ex-presidente e atual diretor, disse que a dificuldade em conseguir o quórum está ligada a dois fatores: primeiro, os aposentados aumentaram de 300 para 700 servidores e a maioria mora fora. Segundo ele, os atuais funcionários têm outro perfil. “O cenário político mudou bastante. Antes havia uma adesão aos esforços para conquistar salário e direitos, hoje há uma nova geração (de funcionários) que tem dificuldades em compreender que os direitos foram conquistados com lutas e só se manterão com mais lutas”.

Segundo Alexandre Montenegro, candidato da chapa de oposição os problemas começaram quando a Comissão Eleitoral tentou impugnar a sua chapa alegando que ele entregou apenas um dos documentos necessários. Mas, segundo o próprio Montenegro, ela voltou atrás após saber que ele tinha uma gravação que mostra que entregou todos os documentos. Ele afirma que o processo é muito frágil. “São 11 urnas e só posso indicar cinco fiscais, meu pessoal não pode acompanhar as urnas no veículo que faz o transporte, as urnas vão sem lacre”, acrescentando que está “juntando provas desde o começo do processo”.

Montenegro alega ainda que a Comissão Eleitoral foi indicada pela atual diretoria e que nela tem um prestador de serviço do Sindicato. Ela é presidida por Roberto Carlos Vicentim. “Ela é ligada à CUT e a diretoria do Sindicato é composta por militantes petistas”. “A Comissão torce para que eles ganhem a eleição e isso fica claro”. Montenegro alega que pediu para que o Poder Judiciário concedesse uma liminar para cancelar a eleição, “mas o juiz Marcelo de Moraes Sabbag, da 6ª Vara Cível, entendeu que as denúncias são graves e precisam ser apuradas ao longo de um processo e descartou o cancelamento e uma liminar”. Montenegro pediu que o Ministério Público acompanhasse a eleição e indicasse uma nova Comissão Eleitoral. “Mas o juiz acha que isso deve ser apurado durante uma ação mais longa”.

Carlos Henrique disse que “impedir a realização de uma eleição sempre foi a opção de quem tem medo da urna. É uma atitude desesperadora que, quase sempre, não alcança êxito”. Arremata dizendo que “o melhor caminho é o nosso: de conversar com os servidores e apresentar caminhos”. O grupo que dirige o Sindicato está no poder desde 1996. Naquele ano, Carlos Henrique foi eleito presidente desbancando o candidato do prefeito Antônio Figueiredo de Oliveira, Zé Roberto, funcionário aposentado da Câmara Municipal. Desde então o grupo não saiu mais do poder. Desde então, além de Carlos Henrique, foram eleitos Alessandra Secundino de Oliveira, Celi Regina da Cruz e Sanny Lima Braga. O mandato é de quatro anos.

Denúncia na Câmara

Na sessão dessa terça-feira, 29 de Outubro, o vereador Fábio Marcondes, do PL, denunciou uma possível fraude na eleição de 24 e 25 de Outubro e que não obteve quórum. Ele disse que a oposição foi impedida de “fiscalizar” as urnas no período noturno entre um dia e outro de votação e que os eleitores não precisam provar quem eram e nem em qual repartição trabalham. “Era só chegar, dizer que era fulano de tal, sem qualquer prova e votar sem impedimentos”. Ele sugeriu que qualquer pessoa pudesse votar no lugar de outra porque não tinha como averiguar. Marcondes disse ainda que Carlos Henrique teria impedido a fiscalização das urnas no período noturno. Marco Rillo, do PT, interveio e pediu que o Sindicato pudesse utilizar a tribuna Livre para se defender.

Na quinta-feira, dia 31, Carlos Henrique disse que “o senhor Fábio Marcondes não tem respaldo moral para questionar absolutamente ninguém. E, no caso da acusação de que teria “levado uma urna” para casa, além de fantasiosa, existe prova testemunhal. Todas as urnas ficaram fechadas em uma sala lacrada pelos membros da comissão eleitoral e representantes das duas chapas”, garante. Marcondes disse ainda que o prefeito Edinho prepara um projeto para que apenas o presidente do Sindicato se afaste da função que exerce no município e não toda a diretoria, como é hoje. Marcondes disse que “a teta vai acabar”. Carlos Henrique disse que a proposta do prefeito, “sim, é legal. Porém, antidemocrática porque visa impedir a atuação sindical e a organização de protestos contra a sua política de Recursos Humanos da qual não concordamos”. Dia primeiro de Novembro saberemos quem venceu a eleição.