Empresa de ônibus é condenada a pagar o valor referente a taxa de embarque e dinheiro poderá ser usado para pagamentos de despesas normais
Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato
Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex-presidente Luiz...
A última a votar foi a presidente da corte, Cármen Lúcia, que desempatou o resultado e definiu a maioria contra o pedido da defesa do petista
Jean Charles termina reunião sem que quatro projeto da ordem do dia fossem votados; cinco membros do Legislativo se envolveram na discussão
As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem...
Agentes federais estiveram na casa de Edinho Araújo, ex-ministros dos Portos, na manhã desta quinta-feira, dia 29, por conta da operação Skala
Veto do prefeito ao projeto entrará na pauta, depois de manobra do autor, que impediu a votação na reunião desta semana
Matéria foi aprovada em plenário, no ano passado, mas o Executivo considerou texto inconstitucional; vereadores vão analisar e votar a decisão do governo
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado