Secretário de Saúde é esperado na Câmara para explicar contrato de R$ 11,9 milhões

O secretário municipal de Saúde de Prefeitura de Rio Preto, Rubem Bottas, é esperado na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o contrato de R$ 11,9 milhões destinado à realização de um mutirão de exames de imagem no município.

A presença do secretário deve ocorrer na primeira parte de uma sessão legislativa, nesta terça-feira (28), onde ele apresentará detalhes da ação que será executada pela Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca. O tema ganhou repercussão após questionamentos de vereadores sobre o modelo adotado pela Prefeitura.

As cobranças foram formalizadas em requerimento do vereador Renato Pupo (Avante), que levantou dúvidas sobre custos, formato de contratação e capacidade de execução do mutirão. Inicialmente, o parlamentar chegou a pedir a convocação obrigatória do secretário, mas, após acordo entre os vereadores, a medida foi convertida em convite.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Celso Peixão (MDB), confirmou a presença de Bottas. “O secretário virá para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o contrato do mutirão e também sobre o incêndio no barracão da Saúde. Não vamos deixar o assunto esfriar porque pode ficar pior”, afirmou.

Questionamentos sobre custos e contratação

Entre os principais pontos levantados está o custo médio estimado de aproximadamente R$ 192 por exame, valor que, segundo o vereador, estaria acima dos praticados pelo Sistema Único de Saúde. Também são questionados a possível dispensa de licitação e o formato de pagamento, se por exame realizado ou por pacote fechado.

Outro ponto levantado diz respeito à capacidade operacional para cumprir a meta em até 90 dias, além da eventual consulta a prestadores locais antes da contratação da entidade responsável.

Plano prevê quase 63 mil exames

De acordo com dados apresentados ao Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto, o plano prevê a realização de 62.930 exames em três meses, incluindo radiografias, ultrassonografias, tomografias, mamografias e endoscopias.

A execução ficará a cargo da Santa Casa de Casa Branca, com uso de carretas equipadas e supervisão da Secretaria de Saúde. O gasto total estimado é de R$ 11,9 milhões, sendo cerca de R$ 5,9 milhões provenientes de recursos estaduais, por meio do programa Invest SUS, e o restante de contrapartida do município.

Segundo a Secretaria, os repasses estarão condicionados ao cumprimento de metas e à prestação de contas.

Durante a apresentação no Conselho, Bottas afirmou que a iniciativa tem como objetivo zerar a fila de exames de imagem em até três meses. Ele também destacou que a gestão realizou uma revisão das filas e ajustes internos, mas considera o mutirão necessário para acelerar o atendimento.

A proposta inclui agendamento integrado, emissão de laudos digitais e priorização de pacientes conforme critérios do SUS. O projeto foi aprovado em caráter de urgência pelo Conselho Municipal de Saúde.

Com a repercussão entre os parlamentares, a expectativa é que a ida do secretário à Câmara traga esclarecimentos técnicos e financeiros sobre a contratação e a execução do mutirão, que é uma das principais apostas da gestão para reduzir a demanda reprimida na saúde municipal.