Vereadores decidem o próximo presidente da Câmara Municipal

A Câmara de Rio Preto realiza nesta terça-feira, dia 4, duas sessões – a 41ª sessão ordinária e a 9ª sessão extraordinária de 2018. Na sessão extra, marcada para as 20 horas, os vereadores vão escolher a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Serão eleitos o novo presidente, vice-presidente e os três secretários da Mesa Diretora.

São eleitos os candidatos que tiverem mais votos entre os 17 vereadores. A inscrição das candidaturas é feita no momento da eleição e qualquer vereador pode se candidatar para os cargos em disputa. O voto é aberto.

Antes, a partir das 17 horas, serão realizada a 41ª sessão ordinária, para análise de dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos do Executivo. O projeto de lei complementar 28/18 visa regulamentar a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza tributária, Fiscal e de Posturas decorrente de notificações por auto de infração, bem como os procedimentos a serem adotados em caso de multas por infrações municipais. Três emendas foram apresentadas à propostas.

Os outros dois projetos de lei do Executivo (155/18 e 165/18) dispõem sobre concessões de imóveis públicos para as seguintes entidades assistenciais: Associação Espírita Cirinéia – Grupo Amor e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Após a sessão de terça-feira, os vereadores voltam a se reunir para mais duas sessões ordinárias, nos dias 11 e 18 de dezembro. Sessão extraordinárias podem ser convocadas pelo presidente da Câmara ou pelo chefe do Poder Executivo. A partir de 20 de dezembro, Câmara de Rio Preto entra em recesso.

Três na disputa

Se não houver nenhuma surpresa de última hora, típico em eleições legislativas, o futuro presidente sairá da escolha de três nomes: Paulo Pauléra (PP), Pedro Roberto Gomes (PRP) e Jean Dornelas (PRB). Os dois últimos já declararam pessoalmente que estão na disputa. Pauléra, por sua vez, faz mistério, mas nos bastidores articula fortemente para retornar ao cargo que já ocupou anteriormente.

Desafios

Serão vários os desafios do próximo presidente da Câmara de Rio Preto. O principal deles será manter a forte contenção de gastos e austeridade com o dinheiro público na manutenção da Casa. O atual presidente Jean Charles (MDB), em seu primeiro ano de gestão, conseguiu reduzir consideravelmente as despesas, de acordo com ranking elaborado pelo Observatório Social e divulgado no início deste mês.
Em 2017, os 17 vereadores e toda a estrutura que os cercam custaram R$ 41,63 por habitante, o que permitiu que o Legislativo rio-pretense saltasse 16 posições, do 41º para o 25º lugar, entre as Câmaras mais enxutas das 645 existentes no Estado de São Paulo.
No entanto, Jean Charles iniciou, há pouco mais de um mês, reforma de quase R$ 800 mil no prédio da Câmara. Estão sendo trocados o telhado para acabar com as goteiras, obras de acessibilidade, inclusive em banheiros, e pintura geral. São intervenções que, como serão feitas em uma única vez, pesarão para os contribuintes e deverá impactar na classificação do próximo ranking do Observatório.
O novo presidente terá ainda uma outra tarefa bastante complicada, a de atualizar os equipamentos da TV Câmara, canal que transmite as sessões e uma série de programas voltados aos trabalhos legislativos. Os equipamentos da emissora, que já consumiu milhões do contribuinte, em grande parte já se tornaram obsoletos e precisam ser substituídos.